DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem utilizados na emissão de documentos de identificação atendendo as necessidades do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 15/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 24 de fevereiro de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, AS COMPRAS SERÃO FEITAS POR ITEM E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNAE, HOSPITAL, FMS, FMAS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00043/2023 - 24.02.23 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 135.021,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ (PADRÃO SELF SERVICE E QUENTINHAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, FMAS, MDE, Tributos - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00046/2023 - 24.02.23 - PABLO RAFAEL FERREIRA RAMOS 08847464455 - R$ 21.532,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, HOSPITAL, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SUS, - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00044/2023 - 24.02.23 - JOSE FERREIRA DE ASSUNCAO - R$ 108.940,84; CT Nº 00045/2023 - 24.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.348,36. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, AS COMPRAS SERÃO FEITAS POR ITEM E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DA S FERREIRA - R$ 135.021,40. Nova Floresta - PB, 17 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ (PADRÃO SELF SERVICE E QUENTINHAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: PABLO RAFAEL FERREIRA RAMOS 08847464455 - R$ 21.532,50. Nova Floresta - PB, 17 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE FERREIRA DE ASSUNCAO - R$ 108.940,84; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.348,36. Nova Floresta - PB, 17 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, AS COMPRAS SERÃO FEITAS POR ITEM E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DA S FERREIRA - R$ 135.021,40. Nova Floresta - PB, 24 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE FERREIRA DE ASSUNCAO - R$ 108.940,84; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.348,36. Nova Floresta - PB, 24 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ (PADRÃO SELF SERVICE E QUENTINHAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PABLO RAFAEL FERREIRA RAMOS 08847464455 - R$ 21.532,50. Nova Floresta - PB, 24 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução de Obras Complementares de Construção do Muro e Execução de Pavimentação na Escola de 06 salas de aula, Localizado na Rua Prefeito José Marinho Filho, s/n, no Conjunto São Francisco, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. utilizando saldo a ser aprovado pelo FNDE. LICITANTE HABILITADO: SOMOS CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, CUJO Valor total da proposta e R$ 474.185,97. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Olivedos - PB, 24 de Fevereiro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 27/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 27/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 24 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção/implantação da sexta etapa do mercado público municipal da cidade de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 924125/2021/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba - PB, 23 de Fevereiro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023 Contratado: CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ n° 03.546.167/0001-40, Valor do contrato: R$ 90.819,30 Data: 23/02/2023 à 31/12/2023. Contratado: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15, Valor do contrato: R$ 274.250,35 Data 23/02/2023 à 31/12/2023.