DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00051/2023 - 24.02.23 - VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 68.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPIN PREMIER 1.8 PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB, SOB EMENDA IMPOSITIVA - Nº33.884/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fontes de recurso: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00043/2023 - 16.02.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 129.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS: PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o seu objeto a: VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 68.000,00. Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS: PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VERIDIANA DA CUNHA QUERINO 01971365408 - R$ 68.000,00. Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2012; 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2019; 12.366.2006.2020; 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035; 08.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00044/2023 - 17/02/23 - ALINE MARIA DA SILVA 09671958451 - R$ 95.675,00; CT Nº 00045/2023 - 17/02/23 - ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$ 95.675,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALINE MARIA DA SILVA 09671958451 - R$ 95.675,00; ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$ 95.675,00. Riachão - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A H DA S MORAES - R$ 4.967,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 9.710,25; TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 151.384,73; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.106,00. Riachão - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais de Construção diversos, Hidráulicos e outros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 132.545,55; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$ 282.386,50; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 21.494,20. Riachão - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, a abertura dos envelopes de habilitação, no mesmo endereço, às 08:45 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023, Tomada de Preços Nº 0001/2023, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço mencionado no Edital. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Fevereiro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1001 RECURSOS ORDINARIOS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00037/2023 - 23.02.23 - DAVI FELIX R DE SOUSA LTDA - R$ 102.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAVI FELIX R DE SOUSA LTDA - R$ 102.000,00. Santa Helena, PB, 24 de Fevereiro de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 0001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAVI FELIX R DE SOUSA LTDA - R$ 45.600,00. Santa Helena, PB, 24 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA Presidente EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 0001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 2001MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA . VIGÊNCIA: até 24/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Santa Helena e: CT Nº 0003/2023 - 24.02.23 - DAVI FELIX R DE SOUSA LTDA - R$ 45.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 04. Valor: R$ 1.000.000,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 03. Valor: R$ 2.434.400,00. Santa Luzia - PB, 17 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 04. Valor: R$ 1.000.000,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 03. Valor: R$ 2.434.400,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO