DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 24 de Fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. DATA DA REUNIÃO: 09/03/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 24 de Fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 04. Valor: R$ 1.000.000,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02, 03. Valor: R$ 2.434.400,00. Santa Luzia - PB, 16 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Pilar Empreendimentos Eireli - Valor: R$ 1.035.285,66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 24 de Fevereiro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Alves da silva construções e serviços eireli - Valor: R$ 1.819.274,39. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 24 de Fevereiro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Jq construcoes, servicos e comercio eireli - Valor: R$ 235.555,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 24 de Fevereiro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente em geral, para consumo permanente para atender as Secretarias da Administração Municipal; ADJUDICA a empresa: UNICA Saneantes Ltda. - Valor: R$ 63.503,11; VIVA Distribuidora de Produtos EIRELI - Valor: R$ 122.510,01. HOMOLOGA a empresa: UNICA Saneantes Ltda. - Valor R$ 63.503,11; e VIVA Distribuidora de Produtos EIRELI - Valor: R$ 122.510,01. São Domingos do Cariri - PB, 24 de Fevereiro de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO n° 127/2022 Assunto: Contratação dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB: A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao Princípio da Autotutela Administrativa: R E S O L V E - Proceder de ofício com a ANULAÇÃO do Ato Administrativo que julgou inabilitada a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N 11.170.603/0001-58 na sessão realizada no dia 20 de dezembro de 2022 por ser considerada viciosa a decisum conforme orientação jurídica (parecer) constante nos autos, tendo este efeito ex tunc, passando a ser alterada a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, considera-se HABILITADA a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N 11.170.603/0001-58 por atender a todos os requisitos do Edital da Tomada de Preços n 005/2022. Em cumprimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, abre-se prazo para manifestação em até 05 (cinco) dias. São José do Brejo do Cruz/ PB, 23 de fevereiro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para os programas de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Conforme expressa no instrumento contratual. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e:ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 31.187.918/0001- 15, CONTRATO 90401, VALOR: R$ 89.900,00; CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA, CNPJ:08.674.752/0001-40, CONTRATO 90402, VALOR: R$ 39.533,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 70.104.344/0001-26, CONTR AT O 90403, VALOR: R$ 177.755,80; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 26.156.923/0001-20, CONTRATO 90404, VALOR: R$ 27.628,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 08.160.290/0001-42, CONTRATO 90405, VALOR: R$ 30.778,00; MCW PRODUTOS MED I CO S E HOSPITALARES, CNPJ: nº 94.389.400/0001-84, CONTRATO 90406, VALOR: R$ 23.400,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: nº 07.294.636/0001-32, CONTRATO 90407, VALOR: R$ 10.619,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 41.778.326/0001-21, CONTRATO 90408, VALOR: R$ 67.112,00; NNMED - DISTRI B U I Ç ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, CONTRATO 90409, VALOR: R$ 71.766,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: nº 03.817.043/0001- 52, CONTRATO 90410, VALOR: R$ 15.553,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 03.246.587/0001-01, CONTRATO 90411, VALOR: R$ 61.320,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de doação, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda do município de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/ 3390.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 00 214 MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FARMACIA N S F LTDA, CNPJ nº 37.068.832/0001-50 - Valor R$ 281.000,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90701/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO : Conforme expressa no instrumento de contrato. VIGENCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - Valor R$ 1.899.227,75 (Taxa Administrativa: -1,50). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2023 OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Conforme expressa no instrumento de contrato. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.422.751/0001-31, CONTRATO Nº 90901/2023, Valor R$ 131.642,65; RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 31.569.229/0001-75, CONTRATO Nº 90902/2023 - VALOR R$ 210.496,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2023 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Espi n h a r a s / P B, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 915208/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO/MAPA Nº 915208/2021 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 452 3016 1042 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E S. PÚBLICO; FONTE DE RECURSOS: 1700.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 05.476.456/0001- 46, CONTRATO Nº 91101/2023, Valor R$ 420.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2023 OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São Jose de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Conforme expressa no instrumento de contrato.VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ nº 03.546.167/0001-40, CONTRATO Nº 91001/2023 - Valor R$ 120.586,60; IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA, CNPJ: nº 29.133.351/0001-52, CONTRATO Nº 91002/2023 - Valor R$ 134.550,54; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ: nº 19.210.207/0001-19, CONTRATO Nº 91003/2023 Valor R$ 6.073,20; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: nº 20.008.831/0001-17, CONTRATO Nº 91004/2023 - Valor R$ 30.158,00.