DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ: nº 08.966.895/0001-25 - CONTRATO 90201, VALOR: R$ 421.551,00; J C DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA VIDA VERDE, CNPJ: nº 00.248.741/0001-96 - CONTRATO 90202, VALOR: R$ 33.120,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens de 02 ao 11, 15 ao 20 do 23 ao 29, com Valor total de R$ 127.961,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ/MF nº 08.158.664/0001-95, vencedora nos itens 01, 12, 13, 14, 21 e 22, com o Valor Total de R$ 44.655,00 ( Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, em favor das empresas: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens de 02 ao 11, do 15 ao 20 e do 23 ao 29, com Valor total de R$ 127.961,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ/MF nº 08.158.664/0001-95, vencedora nos itens 01, 12, 13, 14, 21 e 22, com o Valor Total de R$ 44.655,00 ( Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). São José de Princesa - PB, 14 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2022 1. CONTRATO Nº 140/2022; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: R F - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39. 6. MOTIVO: descumprimento das obrigações contratuais assumidas, onde a empresa supracitada não se apresentou para assinatura da ordem de serviços em tempo, bem como pela não apresentação da garantia prevista na cláusula décima do contrato. 7. SANÇÕES: a) Rescisão Contratual unilateral; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo não superior de 02 (dois) anos. 8. FUNTAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 58, inciso II; art. 77; art. 78, incisos I e IV; art. 79, inciso I e; art. 87, inciso III. 9. DATA: 14 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 27/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 24 de fevereiro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 Processo nº 025/2019. Tomada de Preços nº 012/2019. Contratantes: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB - CNPJ nº 01.612.649/001-26 e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI 07.264.280/0001- 94. Objeto: execução dos serviços de construção do Abastecimento d'agua na zona rural (sitio serrinha) do Município de Tenório/PB. Assinatura: 02/09/2019. Segundo Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Base legal: art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência 02/03/2021 a 02/03/2022. Assinatura: 02 de março de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 Processo nº 025/2019. Tomada de Preços nº 012/2019. Contratantes: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB - CNPJ nº 01.612.649/001-26 e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI 07.264.280/0001- 94. Objeto: execução dos serviços de construção do Abastecimento d'agua na zona rural (sitio serrinha) do Município de Tenório/PB. Assinatura: 02/09/2019. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Base legal: art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2021. Assinatura: 02 de março de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 Processo nº 025/2019. Tomada de Preços nº 012/2019. Contratantes: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB - CNPJ nº 01.612.649/001-26 e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI 07.264.280/0001- 94. Objeto: execução dos serviços de construção do Abastecimento d'agua na zona rural (sitio serrinha) do Município de Tenório/PB. Assinatura: 02/09/2019. Terceiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Base legal: art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Assinatura: 02 de março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha veículos leves, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; ADJUDICO o seu objeto a: RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 191.580,00. Umbuzeiro- PB, 3 de Fevereiro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha veículos pesados, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; ADJUDICO o seu objeto a: RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 195.200,00. Umbuzeiro- PB, 6 de Fevereiro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha amarela maquinas pesadas, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; ADJUDICO o seu objeto a: SERVCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.100,00. Umbuzeiro- PB, 7 de Fevereiro de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha veículos leves, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 191.580,00. Umbuzeiro- PB, 6 de Fevereiro de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referen te ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha veículos pesados, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RODRIGO DE L SILVA - ME - R$ 195.200,00. Umbuzeiro- PB, 6 de Fevereiro de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório fina l apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Fornecimento de peças genuínas ou Originais de primeira linha com reposição, independente de marca para serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos da linha amarela maquinas pesadas, integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a Tabela do SISTEMA CILIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SERVCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.100,00. Umbuzeiro- PB, 9 de Fevereiro de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito