DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700243 243 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA Nº PMA 1/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 023/2023 A Comissão de Licitação do Município de Antonina, devidamente designada, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 29 de Março de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antonina, sito a Rua Coronel Marçalo, n.º 151, 1º Andar - Centro, Antonina, Paraná, CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa pelo Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Reparos, Manutenção e Pequenas Reformas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas unidades básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo V do edital. I N FO R M AÇÕ ES : Site: www.antonina.pr.gov.br E-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023 RICARDO MENDES PORTH Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 987427 - PMA Repetição A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de leites especiais para pacientes com necessidade de suplementação, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 23 de fevereiro de 2023 VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 031/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e MENDES & BARBOSA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n° 05.949.140/0001-24, neste ato representada por DENERÇO MENDES BARBOSA, CPF nº 668.374.139-53. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado para as linhas 16 e 17 passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos), e o valor total de cada linha, respectivamente para R$ 112.056,00 (cento e doze mil e cinquenta e seis reais) e R$ 141.404,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quatro reais), com o valor total do contrato passando para R$ 253.460,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 029/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e LUZIA PACHECO PONTINS, pessoa física, inscrita no CPF nº 029.530.709-90. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor total do contrato para R$ 173.420,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 030/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e MARIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF nº 857.140.389-91. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 125.984,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 016/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e AROLDO FREITAS MELO, inscrito no CNPJ n° 11.089.655/0001-02, neste ato representado por SOLANGE APARECIDA RUIZ FREITAS, CPF nº 534.864.989-91. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor total do contrato para R$ 136.068,00 (cento e trinta e seis mil e sessenta e oito reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 027/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e LINDAURO FERREIRA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF nº 325.053.109-04. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), e o valor total do contrato para R$ 116.840,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais).. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 034/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e SILVIO WIELEVSKI, pessoa física, inscrita no CPF nº 363.924.219-04. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) para R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 83.340,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 035/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e VALDEMAR LUZ DA SILVA FILHO, pessoa física, inscrita no CPF nº 878.453.859-72. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 165.608 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 015/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e ANTONIO VALDECIR PONTIN, pessoa física, inscrita no CPF nº 278.616.359-53. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) e o valor total do contrato para R$ 61.020,00 (sessenta e um mil e vinte reais). Data e assinaturas.