DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos), e o valor total do contrato para R$ 126.730,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 025/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e JOSÉ CARLOS PONTIN, pessoa física, inscrita no CPF nº 668.374.139-53. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) para R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) e o valor total do contrato para R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 021/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e EDSON PEREIRA, pessoa física, inscrita no CPF nº 878.558.799-00. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 233/2021, Contrato: 014/2022- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 133/2021. Partes: Município de Arapongas e ANTONIO ALVES DE BESSA, pessoa física, inscrita no CPF nº 240.011.989-91. Objeto: Locação de veículos, com motoristas e monitores para o transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, APAE sede e subsede, e locação de caminhão baú isotérmico, com motorista, para prestar serviços na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 33796/2022, e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 20/12/2022 até 31/12/2023. Com fulcro na previsão contida na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor unitário do Km/rodado para o ano letivo de 2023 em 5,9%, referente ao acumulado no IPCA no período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, o valor unitário do Km/ rodado passa de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para R$ 6,67 (seis reais e sessenta e sete centavos), e o valor total do contrato para R$ 160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 - UASG 987445 (Com cota de até 25% para aquisição exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, ou empresários individuais) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 13 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL AO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 16 de fevereiro de 2023. Bandeirantes, 15 de fevereiro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA ÓLEO LUBRIFICANTE INCLUÍDO O SERVIÇO TROCA PARA OS ITENS 01 AO 17 E DEMAIS ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINÁRIO DA FROTA MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 370.265,21 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE UM CENTAVOS). A abertura será no dia 10 de Março de 2023 às 10h00min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 24 de Fevereiro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 15 (quinze) ônibus elétricos, sendo: 02 (dois) articulados e 13 (treze) básico. A TRANSITAR informa que a data de abertura do pregão eletrônico supracitado fica REDESIGNADA para o dia 13/03/2023 às 09h00mim, em virtude da retificação do anexo 2 do termo de referência. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 929056. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 43.275.500,00. O edital de licitação retificado II e demais documentos relativos ao certame estarão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel-PR, Em 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA GUDOSKI Pregoeira(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e demais equipamentos da linha diesel - da frota municipal das diversas secretarias e do corpo de bombeiros, com fornecimento de peças - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - RECURSOS: LIVRES (000). EMISSÃO: 24 de fevereiro de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 13 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 13 de março de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 13 de março de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 2.610.000,00. LUIZ CARLOS DE OLVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público que ás 09horas do dia 16/03/2023, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça Padre Aurélio Basso, 328, TOMADA DE PREÇOS, conforme especifica abaixo: OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE FINALIZAÇÃO DA ESCOLA DO CONJUNTO HABITACIONAL ADALGIZA APARECIDA BUENO FELÍCIO, MODELO DE 06 (SEIS) SALAS DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N. 32382/2014, PROCESSO N. 23400.003797/2014-01 - FNDE. VALOR MÁXIMO - O valor máximo para a contratação é de R$ 130.275,54 para o Lote 01 e R$ 586.259,65 para o Lote 02. Sendo o valor total máximo de R$ 716.535,19 (Setecentos e Dezesseis Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). O presente EDITAL e seus anexos poderão ser retirados no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou pelo site www.centenariodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Os documentos como: (planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição BDI, memorial descritivo e projetos deverão ser solicitados junto ao Departamento de Engenharia Tel: 43-3675-8030. Centenário do Sul, Em 23 de fevereiro de 2023 PAULO HENRIQUE BEZERRA Vice - Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, realiza a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Chamamento Público 001/2022 por mais 12 (doze) meses (30/03/2024), com sua respectiva republicação do edital, visando o credenciamento de pessoa física na área da educação para prestação de serviços de professor intérprete/bilíngue de Libras junto às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil e eventos públicos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2022& tipoLicitacao=99&licitacao=3. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação. Em 23 de Fevereiro de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h do dia 17 de março de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de malha cicloviária nas Avenidas América, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Branco e São Paulo, no Município de Cianorte/PR. Valor Máximo: R$ 669.080,98 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitenta reais e noventa e oito centavos). Prazo para execução: 120 (cento e vinte) dias. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Em 22 de Fevereiro de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitações