DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Prefeita, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 4/2023, destinado ao fornecimento de forma parcelada, de Material Didático para manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Educação Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em favor das Empresas THIAGO DE LIMA MORAES EIRELI - CNPJ Nº 30.971.751/0001-15, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108, perfazendo um total de R$ 600.442,76 (seiscentos mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); ZL COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ Nº 05.946.524/0001-93, vencedora dos itens 15, 16 e 80, perfazendo um total de R$ 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 24 de fevereiro de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tendo por objeto o Registro de preços para Aquisição de ares condicionados, para equipar as escolas e creches da Rede Municipal de Educação de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.999.951/0001-65, em consequência, e DETERMINO que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preço. Cumpra-se. Caruaru/PE, 23 de fevereiro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 CPL E. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S : ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Valor Total estimado: R$ 6.653.883,70 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 13 de março de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 24 de fevereiro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O (Processo nº 009/2023 CPL/O) - Objeto: Execução da pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no bairro Nova Caruaru - Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 534.552,59 (quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 30 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 24 de fevereiro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto contratação de empresa especializada em software de Regulação em Saúde, visando à prestação de serviços: de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), consultoria de software e suporte técnico, desenvolvimento de sistema web customizável - necessários para atender as demandas operacionais da Central de Regulação Regional da Secretaria Municipal de Saúde, assim como do aplicativo integrado ao sistema de regulação para uso pelos munícipes - com fornecimento do código fonte e suas devidas documentações, Fracassado no Processo 123/2022 - Pregão Eletrônico 078/2022. Pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada, e conforme com as especificações constantes deste Termo de Referência e demais anexos do edital, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total estimado de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Data e hora de abertura: 13 de março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101- 2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 24 de fevereiro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR REGISTRADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, com sede na Avenida A, S/N Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns/PE. OBJETO: Registro de preços para eventual e contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, para o GRUPO 1 - LOTE I no valor total de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), GRUPO 2 - LOTE II valor total de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru, 24 de fevereiro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. . PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 373.117,20 (trezentos e setenta e três mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de Abril de 2023, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 04 de abril de 2023 às 9:00 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000 das 8h às 14h ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 24 de Fevereiro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, privadas ou filantrópicas, prestadoras de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao SUS, qualificadas tecnicamente, para Contratação de empresa, mediante credenciamento de laboratório regionais de prótese dentária (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os termos e condições estabelecida no edital e seus anexos, ao preço da tabela SUS. Valor máximo estimado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de Abril de 2023, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 05 de abril de 2023 às 9:00 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000 das 8h às 14h ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 24 de Fevereiro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2022 AVISO DE RESULTADO DE CLASSFICAÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS E DEMAIS ATOS PROCESSO LICITATÓRIO N°100/2022. CONCORRÊNCIA N° 004/2022. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 884593/2019. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da classificação das propostas comerciais. Com base no Parecer Técnico da análise propostas comerciais das empresas habilitadas no certame, as empresas: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI, MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, NETO CONSTRUÇÕES EIRELI e D&J CONSTRUTORA tiveram suas propostas CLASSIFICADAS. Diante dos fatos e com base no parecer da engenharia, esta comissão declara a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI vencedora no certame com o valor global de R$ 942.601,19 (Novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e um reais e dezenove centavos), sendo este considerado para o certame, ficando desde já aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Ibimirim - PE, 27 de Fevereiro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Ibimirim/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro para atender a frota própria de veículos da Prefeitura de Ibimirim/PE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com rede de estabelecimentos credenciados de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.977.099,15 (Um milhão novecentos e setenta e sete mil noventa e nove reais e quinze centavos). Critério de julgamento: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DECORRENTE DO SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 28.02.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 14.03.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 14.03.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14.03.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de Fevereiro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro