DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700250 250 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico N° 002/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAR AC Y - P E , contratada: RODOLFO SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ n.º 12.403.063/0001-78- contrato n.º 004/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Secos, para distribuição da Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Iguaracy - PE; para o exercício de 2023, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos - Celebrado entre o munícipio de Iguaracy e o Ministério das Cidades - valor do Contrato R$ 357.752,34 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. E no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Pregão Eletrônico n° 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de leite em pó formula especial indicada para casos de má absorção e alergia alimentar para crianças com quadro clinico de desnutrição conforme prescrição médica e parecer social da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos - Valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ 96.584,00 (noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) - A sessão pública será realizada dia 09/03/2023 às 11:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitaçã[email protected] e/ou www.licitanet.com.br e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156 ou no endereço acima. Iguaracy, 23 de fevereiro de 2023. JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PL nº 030/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Aquisição fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal (veículos e máquinas), para atender as necessidades das secretarias municipais de obras e urbanismo, educação e saúde, com entrega de forma parcelada durante o período de 10 (dez) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Abertura: 08/03/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PL nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para a frota municipal (veículos para atender as necessidades das secretarias municipais de educação e saúde, com entrega de forma parcelada durante o período de 10 (dez) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Abertura: 08/03/2023 às 10:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 23 de fevereiro de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 037/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal, em favor da empresa Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ sob o nº: 19.854.079/0001- 46, no valor global de R$ 361.224,31 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Itambé-PE, 24 de fevereiro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMS A Prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Processo nº 10/2023; cujo objeto: Credenciamento de Clínicas para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica, através de exames de Imagens, Urológicos, Cardiologicos, Neurologicos, Otorrinologico, Dermatologicos, Procedimentos e Consultas, para atender ao FMS. Valor global estimado: R$ 2.154.802,50. Recebimento: do dia 24/02/2023 até o dia 10/03/2023, das 08: às 13h30hs., no site: www.jatoba.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP - FMAS A Prefeitura, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o Processo nº 03/2023; cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o preparo de lanches adequadas e saudáveis, nutricionalmente balanceadas, para atender prioritariamente crianças, adolescentes e idosos do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo e Programa Criança Feliz, conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 534.444,81. Abertura: dia 10/03/2023, às 09:hs. Edital no site: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, através da Secretaria de Educação, torna público a Chamada Pública n° 001/2023. -OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender a rede municipal de ensino, do município Joaquim Nabuco-PE, Abertura: 28/03/2023 Às 10:00 na sala de Licitações, no edifício do Prédio da Escola Coronel Alfredo Brandão, na Av. Getúlio Vagas -Centro- Joaquim Nabuco- PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível a público no portal da transparência. Joaquim Nabuco, 24 de fevereiro de 2023. MANOEL JOSÉ DOS SANTOS NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 012/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos Laboratoriais que irá atender as necessidades do H.M.J.H.L. (HOSPITAL JOSÉ HENRIQUE DE LIMA), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: caráter sigiloso conforme o art. 15 do Decreto nº 10.024/2019. Data da Sessão: 10 de março de 2023 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 014/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual prestação de serviço gráfico, conforme solicitação expressa do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande - PE. Valor Global: caráter sigiloso conforme o art. 15 do Decreto nº 10.024/2019. Data da Sessão: 13 de março de 2023 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 015/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de gás de cozinha, GLP, recarga de 13 KG, para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Cultura. Valor Global: caráter sigiloso conforme o art. 15 do Decreto nº 10.024/2019. Data da Sessão: 13 de março de 2023 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CPL - PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Manari/PE, com Sede na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE, CEP 56.565-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, cuja a abertura ocorrerá às 09h00min do dia 29/03/2023, na sala das Licitações na Prefeitura Municipal de Manari/PE, e tem como objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia civil para construção de escola 13 salas (Padrão FNDE) no Distrito de Santa Luzia, Manari/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.492.520,47 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Da sessão de abertura a ser realizada via vídeo conferência, o link da transmissão on-line será informado aos licitantes no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Manari: www.manari.pe.gov.br. Na Sede da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE. Anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou no site: www.manari.pe.gov.br e através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira. Manari/PE, 24 de fevereiro de 2023. COSME DA SILVA MENEZES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - C. F. Nº 010/2023 - Objerto: Aquisição de Combustíveis para Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais. Partes: PMM e a Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA-ME; CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Global: R$ 523.710,00. Prazo até: 31/12/2023. CONTRATO - C. F. Nº 013/23. Partes FMS e POSTO ROSARINHO LTDA EPP CNPJ 10.073.781/0001-06. Objeto: Aquisição parcelado de combustíveis para veículos da Saúde do Municipio de Mirandiba quando em viagens ao Recife a serviço do FMS. Valor Global R$ 229.752,00.. Prazo 12(doze) meses. Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde. CONTRATO - CPS nº 010/2023 - Objeto: Serviços especializados de Consulta Médica Psiquiatria. Partes: FMS e a empresa: CIRSTIANO F. DE SÁ CARVALHO-ME; CNPJ Nº 31.095.221/0001-14. Valor Mensal: R$ 8.000,00. Prazo 10 meses: Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde. CONTRATO - C. F. Nº 018/2023 - Objeto: Aquisição de Alimentos destinados para merenda escolar. Partes: FME e a Empresa: MIRCLÉCIO RODRIGUES DAVI TORRES EIRELI CNPJ Nº 34.272.549/0001-57; Valor Global; R$ 645.777,52. Prazo até 31/12/2023. CONTRATO - C. F. Nº 017/2023; Objeto: Aquisição de Alimentos destinados para merenda escolar. Partes: FME e a Empresa: TRANSROCA COM. LTDA. CNPJ Nº 04.159.635/0001-97. Valor Global R$ 325.798,99. Prazo: até 31/12/2023. Marcilene David Torres Secretaria de Ed u c a ç ã o .