DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 P. L. Nº 20/2023 - P, P. Nº 6/2023 Objerto: Serviços especializados de consulta médica Psiquiatria. Empresa Habilitada e Vencedora CIRSTIANO F.DE SÁ CARVALHO ME CNPJ Nº 31.095.221/0001-14. Valor Mensal R$ 8.000,00. Prazo 10 meses. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 O Prefeito do Municipio de Mirandiba e a Secretária Municipal de Saúde resolvem HOMOLOGAR em todos os seus termos o P. P. Nº 005/2023 em favor da empresa: POSTO ROSARINHO LTDA-EPP; CNPJ 10.073.781/0001-06. Valor Global R$ 229.752,00. PREGÃO Nº 6/2023 O Prefeito do Municipio de Mirandiba e a Secretária Municipal de Saúde resolvem HOMOLOGAR em todos os seus termos o P. P. Nº 006/2023 em favor da empresa: CRISTIANO F. DE SÁ CARVALHO-ME; CNPJ Nº 31.095.221/0001-14. Valor Mensal R$ 8.000,00. Prazo: 10 meses. EVALDO B.DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 P. L. Nº 24/2023 - P. E. Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Didático/Expediente, para: FME Empresa Habilitada e Vencedora: EDMILSON B. DOS SANTOS JUNIOR ME CNPJ Nº 43.628.792/0001-56. Itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 48, 50, 53, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 71, 73, 75. Valor Global 47.619,10. VIVA DIST. DE PROD. LTDA. CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Itens 2, 3, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 32, 33, 37, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 57, 58,65, 69, 70,72, 74, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,88,89,90,91,92, 94, 95, 97, 98, 99,1'00, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,109,110,111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 1348, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 175, 176, 178, 179. Valor Global: R$ 68.075,19. EDVALDA PEREIRA DA SILVA SOUZA ARMARINHO- ME; CNPJ Nº 05.682.465/0001-93. Itens 18, 19, 23, 38, 41, 78, 93, 96, 134, 139, 154, 157, 173, 174, 177. Valor Global R$ 38.714,40. JOÃO BATISTA G. MRIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP - O MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, por meio do Pregoeiro que esta subscreve, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados a alteração do item 13.1, alínea "q", bem como a alteração do item 3.0 que trata das datas e horários do certame, senão vejamos: "3.0. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME; 3.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de Fevereiro de 2023.; 3.2. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de Março de 2023, às 07h00min; 3.3. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de Março de 2023, às 08h00min.; 3.4. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de Março de 2023, às 09h00min.; 3.5. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF. 3.6. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão será remarcada, para no mínimo 48h (quarenta e oito horas) a contar da respectiva data." "13.1. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS DA SEGUINTE FORMA: (...) q) Comprovação de Registro ou Inscrição perante o Conselho Regional de Administração - CRA da sede da licitante;". Ouricuri/PE, 17 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ÁLCOOL), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS), TECNOLOGIA SMART, OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/02/2023 até 10/03/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 10/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 10/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 24 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 PA nº 014/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 011/2023. OBJ - REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES, MOUSE, SMARTPHONE, ESTABILIZADOR, TECLADO, IMPRENSSORA, MOUSEPAD E TABLET), destinados a atender às necessidades da AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE PETROLINA - AGE. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 27/02/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 46.901,65. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 09/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 24 de fevereiro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP N°336/2022 - PE 111/2022 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 156 - DATA: 17/08/2022 - Pág. 290. ONDE SE LÊ: ARP N°236/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS ACOSTADAS AO PROCESSO, mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 210/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 111/2022. Contratada: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13.441.051/0002-81), no valor global de R$ 13.973.64. Data da assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/08/2022. Magnilde Alves C. Albuquerque- Secretária Municipal de Saúde. LEIA-SE: ARP N° 336/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS ACOSTADAS AO PROCESSO, mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 210/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 111/2022. Contratada: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13.441.051/0002-81), no valor global de R$ 13.973.64. Data da assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/08/2022. Magnilde Alves C. Albuquerque- Secretária Municipal de Saúde. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP N°337/2022 - PE 111/2022 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 156 - DATA: 17/08/2022 - Pág. 290. ONDE SE LÊ: ARP N°237/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS ACOSTADAS AO PROCESSO, mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 210/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 111/2022. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (26.754.510/0001-48), no valor global de R$ 6.191,40, Data da assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16/08/2022. Magnilde Alves C. Albuquerque- Secretária Municipal de Saúde. LEIA-SE: ARP N°337/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS ACOSTADAS AO PROCESSO, mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 210/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 111/2022. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (26.754.510/0001-48), no valor global de R$ 6.191,40, Data da assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 16 de agosto de 2022. MAGNILDE ALVES C. ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde E X T R AT O PE Nº 6/2023 ARP N° 41/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS - PA Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Contratada: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 49.009,92. Data da assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/02/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PE N°191/2022 CONTRATO Nº 114/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E TONER) E RECARGA PARA O ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - PA Nº 334/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 22.318,00. Data da assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/02/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. R E T I F I C AÇ ÃO Aviso do CREDENCIAMENTO n.º 002/2023 Processo Administrativo n.º 013/2023, publicado no dia 24 de fevereiro de 2023, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 38, p. 264; Onde se lê: Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br; Leia-se: Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br ou https://petrolina.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes- a-partir-de-2017/. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 003/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Locação de 01 (um) caminhão limpa fossa, para atender as necessidades do município de Pombos. Valor Máximo Aceitável: R$ 410.691,20 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 08h00min. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 Processo Nº: 004/2023. Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, e contratados ativos do poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas pelo regime próprio de previdência do município, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato. Valor Mínimo Aceitável: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 24 de fevereiro de 2023. MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito