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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 252

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700252 252 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 001/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde de Pombos PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 876.606,71 (oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e seis reais e setenta e um centavos). Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 002/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE POMBOS/PE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS/PE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71150014 E PROPOSTA Nº 11441.605000/1170-10, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pombos/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.760,75 (cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 003/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: A presente licitação tem por objeto, a aquisição de Material Médico Hospitalar, parcelado por 12 meses, para atender as demandas do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias, SAMU, CAPS, COVID-19 bem como as Unidades Básicas de Saúde com a distribuição gratuita de Material Médico Hospitalar diversos e Farmácia Básica, visando atender as necessidades apresentadas a Secretaria de Saúde de Pombos PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.984.923,42 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 24 de fevereiro de 2023. EMANUELA LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: contratação de serviços de engenharia consultiva para gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras do Parque Eduardo Campos, localizado no Terreno do Antigo Aeroclube Bairro do Pina na Cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 03 de abril de 2023, às 15:00 horas. EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro da Nova Descoberta, na Cidade do Recife. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu CLASSIFICAR, por ordem de menor preço global, a seguinte licitante: 1º Lugar: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.138.834,57 e 2º Lugar: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.146.603,70. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma com ampliação da Casa de Acolhida Ieda Lucena, localizada no bairro do Torrões, na Cidade do Recife. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu CLASSIFICAR, por ordem de menor preço global, a seguinte licitante: 1º Lugar: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.833.981,44, 2º Lugar: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.947.109,95, 3º Lugar: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.996.404,26 e 4º Lugar: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.019.785,43. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 - CONCORRENCIA Nº 003/2022-CPL/CSURB. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE FEIRA DE CASA AMARELA, com vistas a atender à Autarquia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB. A Comissão Permanente de Licitação, comunica que a autoridade superior julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: Multiset Engenharia Ltda., e manteve a decisão anterior Recife, 24 de fevereiro de 2023. SILVANICE GOMES TENÓRIO CAVALCANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo, localizado no Bairro do Cordeiro. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu HABILITAR, por atendimento das exigências do Edital licitatório, as empresas L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA; bem como INABILITAR a empresa JCPL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EIRELI por descumprimento do subitem 13.5.2. - alíneas "a" e "e" e subitem 13.5.3.1. - alíneas "a" e "e" do Edital e a empresa P&S ENGENHARIA LTDA por descumprimento do subitem 13.5.2. - alínea "a" e subitem 13.5.3.1. - alínea "a" do Edital. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição de recurso durante prazo legal, a realização da abertura dos envelopes de propostas de preço no 09/03/2023 às 10:30 horas, em reunião virtual, pela Plataforma Zoom. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo, localizado no Bairro do Cordeiro. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu HABILITAR, por atendimento das exigências do Edital licitatório, as empresas L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA; bem como INABILITAR a empresa JCPL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EIRELI por descumprimento do subitem 13.5.2. - alíneas "a" e "e" e subitem 13.5.3.1. - alíneas "a" e "e" do Edital e a empresa P&S ENGENHARIA LTDA por descumprimento do subitem 13.5.2. - alínea "a" e subitem 13.5.3.1. - alínea "a" do Edital. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição de recurso durante prazo legal, a realização da abertura dos envelopes de propostas de preço no 09/03/2023 às 10:30 horas, em reunião virtual, pela Plataforma Zoom. Recife, 24 de fevereiro de 2023. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o resultado da homologação de remanescente do Processo Licitatório Nº 183/2022 - Pregão Eletrônico Nº 115/2022, em vista a recusa de assinatura contratual do primeiro colocado. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para locação de espaço de fornecimento de alimentação, para realização de futuras formações/encontros/reuniões com servidores da Rede Municipal de Educação de Salgueiro -PE de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Empresa vencedora do lote 01 remanescente: WILTON BARROS SALGUEIRO ME valor de R$ 410.950,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/02/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 23 de fevereiro de 2023. MARIA LUCIA RODRIGUES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de proposta do Processo Licitatório Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico Nº 073/2022, tendo em vista a desistência do LOTE 034 pelo primeiro colocado. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), observados os detalhamentos e especificações constantes deste Termo de Referência. Data da convocação/reabertura da sessão: 28/02/2023 às 09h00, através do sistema BNC no site: www.bnc.org.br. Informações na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou através do e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 24 de fevereiro de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02/2023 - FMS.Processo nº 02/2023; PE nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Penso. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. Laercio Souza de Vasconcelos & Cia. Ltda. CNPJ nº 41.389.750/0001-84. Valor total: R$ 1.048.100,00. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 03/2023 - FMS. Processo nº 02/2023; PE nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Penso. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: DROGAMED - CNPJ nº 18.739.858/0001-38. Valor total: R$ 1.640.899,50. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 - FMS Processo nº 02/2023; PE nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Penso. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. Valor total: R$ 293.896,20. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 05/2023 - FMS. Processo nº 02/2023, PE nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Material Penso. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ULTRAMED LTDA. CNPJ 40.212.777/0001-34. Valor total: R$ 83.250,00. Vigência: 12 meses. -MARTA MARIA NUNES ARGELIM - Secretária do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00001/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00001/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e ar condicionados conforme emenda parlamentar nº 40500016 para atender as necessidades da Secretaria de educação do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 495.675,68 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 27 de fevereiro de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 13.03.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :13.03.2023 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 24 de fevereiro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira