DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações, Edital, projeto e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão- PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 2/2023 PROCESSO PMT Nº 018/2023, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O MUNICÍPIO DE TABIRA/PE.Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 2.936.815,00 (dois milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quinze reais). Início do acolhimento das propostas: 24/02/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 09/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 23 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 3/2023 PROCESSO PMT Nº 019/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER OS VEICULOS DA FROTA OFICAL DO MUNICIPIO DE TABIRA - PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 488.573,26 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/02/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/03/2023 às 12:00h. Abertura da sessão de lances: 09/03/2023, às 13:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 4/2023 PROCESSO PMT Nº 020/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA E DEMAIS SECRETARIAS LIGADAS A ESFERA MUNICIPAL.Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, Exceto os item120 (cento e vinte) terá Ampla Concorrência.Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 794.386,86 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/02/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/03/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 24 de fevereiro de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Tabira-PE, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública nº 002/2023, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Tabira-PE. Será de 27/02/2023 à 29/03/2023, no horário de 08:00hs às 13:00hs. O valor estimado é de R$249.516,50. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 30/03/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.tabira.pe.gov.br, informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão pelo E-mail: [email protected] ou Tel: (87) 3847-1163, no horário das 08:00 as 13:00 horas nos dias úteis. Tabira, 24 de fevereiro de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 PREGÃO ELETRONICO 003/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO MENSAL. Sessão pública a partir das 15:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 10/03/2023, através do site www.bnc.org.br,destinado a contratação de pessoa jurídica para ofertar cursos virtuais para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor mensal máximo admitido, R$ 13.000,00 (treze mil reais); relativo ao Processo 003/2023, PREGÃO ELETRONICO 003/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO PMT Nº 3/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito de Triunfo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Licitatório / PMT n° 015 / 2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO / PMT 003/2023, fundamentada no inciso XIII, do Art. 24 da Lei n° 8.666/93, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação objetivando a contratação de instituição de notória capacitação técnica para a realização do Concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Triunfo - PE, em favor do INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC, instituto de direito privado, inscrito no CNPJ n° 23.418.768/0001-85, com sede na Av. Barbosa Lima, n° 149, Andar 0002, Sala 213, Recife, Estado de Pernambuco, CEP n° 50.030-330, neste ato representado pelo Sr. Tito Leonardo de Sales, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF/MF n° 074.872.034-09 e na Cédula de Identidade sob o nº 5850120 SDS/PE, residente na Rua do Futuro, n° 595, Graças, Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52050005, haja vista ter ofertado proposta mais vantajosa para o objeto ora pretendido, conforme constam no termo de referência anexo aos autos do processo, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Triunfo, 24 de Fevereiro de 2023. LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 -Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio gerencial do setor educacional, visando o aprimoramento e o desenvolvimento operacional das ações da legislação educacional e ações e programas educacionais da rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 894.839,81 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). A licitação realizar-se-á às 11:30h do dia 30 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitoria de Santo Antão, 24 de fevereiro de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de m ate ria i s d e inf orm á tica. FR: RECURSO PRÓPRIO/Tesouro Municipal. Valor estimado de R$ 3.1 74.47 8,15. Abertura das Propostas: 09 de março de 2023, a partir das 13h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 13 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 005-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 28/02/2023 até às 07:00h do dia 10/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 10/03/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 24 de fevereiro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de reforma e ampliação de prédios públicos. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 06/03/2023 às 08:30 na sala da CPL. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FINISA, Operação de crédito (CEF) ICMS, outras. Valor estimado da licitação: R$ 329.999,96 Castelo do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2023 JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 10/03/2023 às 09 h. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 24 de fevereiro de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro