DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 041/2023. Processo Administrativo: nº 040/2023. Procedimento Licitatório: nº 026/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: DIEGO FRANCA SILVA DO VALE - ME (2D TECH), CNPJ Nº 40.487.953/0001-40. Valor Global: R$ 44.290,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 1.0. Objeto: Prestação serviço de materiais gráficos para manutenção da prefeitura e todas as secretarias deste Município. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Loc. na Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 09/03/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 09/03/2023 c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 09/03/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms e Recita Própria, Fms, Fus, Custeio, Fme, Fundeb 30%, Fmas, Bl Psb, Blpse, Igd Pbf e Pcf. 5.0. Valor Previsto: R$ 381.506,25. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Dom Expedito Lopes (PI), 23 de fevereiro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 018/2023. Processo Administrativo: nº 020/2023. Procedimento Licitatório: nº 010/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para veículos da secretaria municipal de educação do município de DOMINGOS MOURÃO - P I . Contratante: Município de Domingos Mourão- PI. Contratado: LENITA CATIANA SOUZA ME, CNPJ Nº 36.138.076/0001-25. Valor Global: R$ 53.270,00 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 019/2023. Processo Administrativo: nº 021/2023. Procedimento Licitatório: nº 011/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos da secretaria municipal de educação do município de DOMINGOS MOURÃO-PIAUÍ. Contratante: Município de Domingos Mourão- PI. Contratado: LENITA CATIANA SOUZA ME, CNPJ Nº 36.138.076/0001-25. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SMS O Município de Floriano-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, , torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP No 010/2023 SMS, do tipo menor preço por item, na forma de Execução indireta, cujo objeto é o registro de preços para aquisição, parcelada e sob demanda, medicamentos, para atender demandas oriundas de demandas especiais (ordens judiciais, requerimento do ministério público, defensoria pública e afins) assegurando a preservação da vida em sintonia com o mandamento constitucional, em atendimento as necessidades da Secretaria e Fundo M. de Saúde do Município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 28/02/2023 às 08:00h. Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 09/03/2023 às 08h:30min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 09/03/2023 às 09:00h. Endereço E. da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/.Informações pelo E-mail: cplfloriano [email protected]. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 24 de fevereiro de 2023 VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Procedimento Administrativo nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 23 de fevereiro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.291.619/0001 - 19. Valor Global: R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 24 de fevereiro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Procedimento Administrativo nº 009/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário. O presente processo nº 009/2023, Dispensa nº 003/2023, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais). Conforme justificativa do Prefeito Municipal, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.291.619/0001 - 19, estabelecida na cidade de Teresina - PI, à Rua 24 de janeiro, Nº1097, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 64.018-650, e- mail: [email protected] e fone (89) 3223-0653. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 24 de fevereiro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, por sua secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza hospitalar a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 087:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias de Ilha Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. Ilha Grande - PI, 23 de fevereiro de 2023. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022/TP TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. CONTRATANTE: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Laerte Rodrigues de Moraes Epp, CNJP/MF nº 32.695.142/0001-07. Objeto: Locação de mão de obra para execução de serviços sazonais de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Isaías Coelho-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 310.773,41. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Tomada de Preços n. 006/2021. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Ideal- Serviços E Consultoria Ideal Eireli, CNJP/MF nº 17.921.053/0001-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da Contratada, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Valor do Acréscimo: R$ 116.733,50 (cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 08:00h do dia 15/03/2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 05/2023, tipo menor preço por Item, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de produtos para a composição da Alimentação Escolar, exercício financeiro/2023, conforme Termo de Referência parte integrante de Edital. Avisa ainda, que o Edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: [email protected] das 08 às 12:00h. Recursos orçamento/2023, sendo Valor Previsto de R$ 541.674,00. Lagoa do Sítio - PI, 24 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 1/2023 O município de Madeiro PI, torna público o edital de chamada pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 01/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Madeiro. Período e local para entrega dos envelopes: De 23 de fevereiro de 2023 a partir das 08h até 13 de março de 2023, às 09h na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Jose Rodrigues, s/n, Centro. Local e Data de abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública serão proferidos em Sessão Pública a ser realizada no dia 23 de março de 2022 às 09h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Madeiro PI. O edital completo encontra-se disponível no site tce.pi.gov.br e na sede da Prefeitura. PEDRO TEIXEIRA JUNIOR Prefeito