DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700255 255 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EDITAL N° 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo seletivo simplificado de mediadores para atuarem no Programa "Massapê para Crescer". A Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o edital supracitado para a seleção e constituição do banco de estagiários bolsistas para o Programa "Massapê para Crescer", instituído pela Lei Municipal nº Lei nº 339/2021 de 20 de dezembro de 2021. As inscrições serão efetuadas entre o dia 24/02/2023 até as 23:59 horas do dia 28/02/2023 pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na sede da Prefeitura Municipal e pelo telefone: (89) 3473-0034, e demais canais oficiais de comunicação e publicidade institucional. OLÍVIA DE CARVALHO VELOSO COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 043/2023. Proc. Adm. nº 020/2023. Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: "Locação de veículos para o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de Paulistana-PI". Contratada: Transporte Premium LTDA, CNPJ: 10.544.341/0001-81. Vigência: 10 (dez) meses. Valor: R$ 154.000,00; R$ 124.740,00; R$ 93.940,00; R$ 130.900,00; R$ 90.860,00; R$ 89.320,00; R$ 152.460,00; R$ 89.320,000; R$ 89.320,00; R$ 129.360,00; R$ 120.120,00; R$ 98.560,00; R$ 95.480,00; R$ 100.100,00; R$ 83.160,00; R$ 124.740,00; R$ 117.040,00; R$ 92.400,00; R$ 89.320,00; R$ 126.280,00; R$ 115.500,00; R$ 124.740,00; R$ 107.800,00; R$ 126.280,00; R$ 117.040,00; R$ 117.040,00; R$ 115.500,00; R$ 117.040,00; R$ 117.040,00; R$ 137.060,00; R$ 110.880,00; R$ 113.960,00; R$ 101.640,00; R$ 115.500,00; R$ 109.340,00; R$ 127.820,00; R$ 115.500,00; R$ 133.980,00; R$ 127.820,00; R$ 117.040,00; respectivamente, para os LOTES 1, 2, 4, 7, 9, 12, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69; totalizando: R$ 4.559.940,00. Recursos: FME, FUNDEB e PNAT. Data da assinatura do Contrato: 24/02/2023. Contrato nº 044/2023. Contratada: CM Locação de Veículos LTDA, CNPJ: 13.906.226/0001- 06. Vigência: 10 (dez) meses. Valor: R$ 55.440,00; R$ 55.440,00; R$ 78.540,00; R$ 55.440,00; R$ 56.980,00; R$ 60.060,00; R$ 75.460,00; R$ 49.280,00; R$ 49.209,60; R$ 26.180,00; R$ 55.440,00; R$ 75.460,00; R$ 67.663,20; R$ 78.540,00; R$ 55.440,00; R$ 55.440,00; R$ 15.400,00; R$ 77.000,00; R$ 66.220,00; R$ 66.220,00; R$ 73.920,00; R$ 73.814,40; R$ 78.427,80; R$ 46.200,00; R$ 46.200,00; R$ 53.900,00; R$ 95.480,00; R$ 49.209,60; R$ 49.280,00; respectivamente, para os Lotes 3, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 51, 53, 58, 59, 61, 65; totalizando: R$ 1.741.284,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 029/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento as diretrizes do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar pata atender as necessidades do Município. Para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pimenteiras, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Recursos próprios e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e outros). Entrega dos envelopes de 24/02/2023 a partir das 08h até 24/03/2023 às 13h30. Inf., e edital no Setor de Licitação, Rua João Dantas, 210 - Centro ou e-mail: [email protected]. MATUZALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico 005/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para execução de roço nas estradas vicinais do município.". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME. CNPJ: 09.292.904/0001-02. VALOR: R$215.000,00. Recursos: 500. Elemento Despesa: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 23/02/ 2023. Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: "prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva e preventiva de centrais de ar, bebedouro, refrigeradores e freezeres para o município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. Contratado: F R A N C I S CO MAIKO DE ALENCAR - ME.CNPJ: 41.050.332/0001-68. VALOR: R$493.287,30. Recursos: 500; 600; 631; 540. Elemento Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o procedimento licitatório Pregão Eletrônico no 005/2023, referente à "contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no Município de Santana do Piauí - PI, conforme Convênio Plataforma +Brasil N° 936101/2022", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia), CNPJ sob o n° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$107.564,20; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 005/2023. Pregão Eletrônico: 005/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no Município de Santana do Piauí - PI, Conforme Convênio Plataforma +Brasil N° 936101/2022". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Me (Nerar Engenharia). Cnpj: 24.332.085/0001-73. Valor: R$107.564,20 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: 500; 700. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 007/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 01/03/2023 às 14:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 09/03/2023 às 14:00h, e início da sessão para disputa de lances no dia 09/03/2023 às 14:30h, que tem como Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede em unidades da administração pública com responsabilidade do poder executivo municipal, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia- PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia, 23 de fevereiro de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Adesão n° 002/2023. Processo Administrativo nº 017/2023. Contrato n° 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: Mais Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. CUSTEIO. PROGRAMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 549.590,63 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da U.E Joana Almira de Sousa, U.E Manoel de Barros e Silva, U.E José Leôncio de Barros e U.E Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 10/03/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão da construção de uma Unidade Escolar de 12 salas, Padrão FNDE, localizada no Bairro Aeroporto Zona Urbana do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 29/03/2023 às 08:30h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto R$ 3.516.696,52. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros recursos, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão da construção de um Espaço Educativo Rural de 06 salas, Padrão FNDE, na Localidade Currais Zona Rural do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 29/03/2023 às 11h. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, Valor Previsto R$ 238.254,40, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS, EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00h. São Raimundo Nonato-PI, 24 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 1-2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e na súmula nº 473 do STF; decide REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 042/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma ponte na localidade Jacú, zona rural do Município de Sebastião Barros - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I), e a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Passagem Molhada na Localidade Pitombas na zona rural do Município de Sebastião Barros/PI. Sebastião Barros - PI, 17 de fevereiro de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito