DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recursos: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio CONVÊNIO nº 903026/2020 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. Data/Horário: 20/03/2023, às 10:00 horas. Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 24 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Ponte na Localidade Jacú na zona rural do Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). Fonte de recursos: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio nº 903027/2020 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. Data/Horário: 20/03/2023, às 08:00 horas. Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI. Informações: [email protected]. Sebastião barros-PI, 24 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: REIS E SOUSA CONSTRUÇÕES (CNPJ N. 11.498.556-0001-76). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 02/10/2020. 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: REIS E SOUSA CONSTRUÇÕES (CNPJ N. 11.498.556-0001-76). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 01/04/2021. 3º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 002/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: REIS E SOUSA CONSTRUÇÕES (CNPJ N. 11.498.556-0001-76). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 01/10/2021. 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 002/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: REIS E SOUSA CONSTRUÇÕES (CNPJ N. 11.498.556-0001-76). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 01/04/2022. 5º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 002/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: REIS E SOUSA CONSTRUÇÕES (CNPJ N. 11.498.556-0001-76). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 30/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ 35.600.495/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Eustáquio Carvalho. Valor: R$ 475.325,74. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: prestação dos serviços de produção audiovisual. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e- mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e-mail [email protected]. Socorro do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001581/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO DE AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 02/03/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022 Por Lotes Relançamento CPL Obras III/Processo nº 00050.001361/2022-84 Saad Norte. A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM EMULSÃO E BRITA - NA VILA DILMA ROUSSEFF, ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foram consideradas como vencedoras do certame, por ter ofertado os menores preços globais para os lotes: LOTE I: 1º) Pacon - Construções e Imobiliária - R$ 1.358.351,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); Lote II: 1º) Pacon - Construções e Imobiliária - R$ 2.111.455,64 (dois milhões, cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e Lote III: 1º) Construtora Weik Ltda. R$ 707.225,39 (setecentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 24 de fevereiro de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0389/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação, dia 14/03/2023 as 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO JOSÉ DA PENHA SOUZA (CMEI), LOCALIZ A DA NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, o edital na integra, e no e-mail: [email protected], bem como no www.licitafacil.tce.rn.gov.br. LUCAS ALVES NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023-SRP Remercada O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o edital do certame, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 05/2023, do tipo "menor preço por item", foi RETIFICADO, e prorrogado a abertura para dia 08.03.2023 às 10:h:00:m, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no que tange as instalações do pronto atendimento à população de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 24 Fevereiro 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 PROCESSO Nº 123522/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 10 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de livros de Ensino Religioso para uso dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 23 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 PROCESSO Nº 123472/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 09 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 003/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para atende as necessidades do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 23 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA