DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), para a Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, para implantação e manutenção do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da contratação de solução que contemple os serviços de servidor em nuvem para hospedagem do e-SUS APS, conectividade, disponibilização de equipamento e aplicação web, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico continuo para uso do Prontuário Eletrônico do Ministério da Saúde (e-SUS AB), o qual realizar-se-á no dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), às 09h15m - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, para implantação e manutenção do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da contratação de solução que contemple os serviços de servidor em nuvem para hospedagem do e-SUS APS, conectividade, disponibilização de equipamento e aplicação web, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico continuo para uso do Prontuário Eletrônico do Ministério da Saúde (e-SUS AB), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), para a Eventual e Futura aquisição de manilhas de concreto as quais serão utilizadas em futuras instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas pluviais, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, o qual realizar-se-á no dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), às 10h15m - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura aquisição de manilhas de concreto as quais serão utilizadas em futuras instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas pluviais, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/PMBF PROCESSO A Pregoeira do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), para a Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Gestão de Assinaturas Eletrônicas e Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Baía Formosa/RN, o qual realizar-se-á no dia 10 de Março de 2023 (10/03/2023), às 11h15m - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Gestão de Assinaturas Eletrônicas e Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 24 de Fevereiro de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 01/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.642.755/0001-03 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 E 05 aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 SRP. Brejinho/RN, em 24 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P Nº 9/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 009/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRURGICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de março de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de fevereiro de 2023. Em 24 de fevereiro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 13/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 PE tipo Menor preço, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 24 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 10/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 24 de fevereiro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público que após alteração no edital e termo de referência está reabrindo a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: aquisição de material permanente para o laboratório, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 09/03/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 27/02/2023 até o dia 09/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP, do tipo maior percentual de desconto por lote, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 13/03/2023, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 27/02/2022 até o dia 13/03/2022, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 24 de fevereiro de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro