DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: aquisição contínua e gradual de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN em suas atividades de rotina, 09h00min do dia 13/03/2023. Local: Rua José Carlos 95, Centro, Frutuoso Gomes - RN, Cep. nº 59.890 - 000. Frutuoso Gomes/RN, 24 de fevereiro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de absorvente higiênico descartável para atender as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde da família através da portaria GM/MS N° 4.072 de Novembro de 2022, do Município de Goianinha-RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 28/02/2023 - termino: 11:00 horas do dia 10/03/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 10/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 10/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 24 de fevereiro de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP - Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 - início de acolhimento das propostas e documentação: 09:00 horas do dia 28/02/2023 até às 09:00 horas do dia 14/03/2023 e a abertura da sessão pública as 09:01 do dia 14/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243- 900 ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min as 14h00min. Goianinha/RN, 24 de fevereiro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 27 de fevereiro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL. Justificativa: Adequações no instrumento convocatório. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 24 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão eletrônico 002/2023. Objeto: Contratação para prestação de serviços de atendimento médico (Clínico Geral) e demais especialidades, como também de enfermeiros e de técnicos de enfermagem, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Kerles Jácome Sarmento. Vigência dos contratos: 22/02/2023 a 22/02/2024. Número do contrato 01: 2023.02.17.0002. Contratada/CNPJ: UNIÃO MED OESTE LTDA , 45.672.015/0001-34, representada por Alisson Rumennig Sousa Raulino. Valor: R$ 633.175,44 (seiscentos e trinta e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Número do contrato 02: 2023.02.17.0003. Contratada/CNPJ: EMPRESA DE SERVI ÇO S MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, 12.423.693/0001-04, representada por Isabel Oliveira Do Nascimento Guedes. Valor: R$ 306.253,20 (trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Número do contrato 03: 2023.02.17.0004. Contratada/CNPJ: M V DE A COSTA SERV I CO S MEDICOS, 47.483.514/0001-09, representada por Maria Das Vitórias de Araújo. Valor: R$ 323.034,00 (trezentos e vinte e três mil e trinta e quatro reais). Número do contrato 04: 2023.02.17.0005. Contratada/CNPJ: SOMED- SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 26.777.742/0001-11, representada por Alana Rodrigues Do Vale Costa. Valor: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Número do contrato 05: 2023.02.17.0006. Contratada/CNPJ: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, 11.505.498/0001-60, representada por Alberto Ferreira Da Rocha. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo: Inexigibilidade 002/2023. Número de Contrato: 2023.02.17.0001. Objeto: Contratação de prestação de serviços para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio do II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ministrado pelos palestrantes Thiago Gutierres, Paulo Alves, Nier Medeiros, Ronaldo Corrêa e Caio Bezerra, que realizar-se-á no período de 23 à 25 de fevereiro de 2023 na cidade de Martins-RN. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea "f". Contratada/CNPJ: Dunas Consultoria e Capacitação LTDA, 12.868.557/0001-28. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Mavinier Emanuel Araújo de Medeiros, pela empresa. Valor: R$ 6.138,00 (Seis mil cento e trinta e oito reais). Data da Assinatura do contrato: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.013/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221324506 - SME. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas categorias de portaria diurno e noturno, junto às unidades de ensino da rede municipal e nas demais dependências da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 09/03/2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 24 de fevreiro de 2023 MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.026/2023 - SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.026/2023 - SEMAD. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº: 20221468990. OBJETO: Aquisição de produtos para a saúde (Algodão, atadura, bandagem, colar cervical entre outros), através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 09/03/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de materiais odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 10/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 10/03/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. PARANÁ-RN, 15 de fevereiro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 10/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/03/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, 15 de fevereiro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022/SESAD O pregoeiro da secretaria de Saúde do município de Parnamirim/RN, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos apresentados, adjudica ao(s) licitante(s) vencedore(s) o(s) respectivo(s) item(ns) do Pregão Eletrônico nº 049/2022 (Processo Administrativo nº 21.590/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de medicamentos do Programa Hiperdia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Parnamirim/RN, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme indicado no resultado a seguir: Item 01 adjudicado para ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, por R$ 1.100,00 (mil e cem reais); Itens 04 e 09 adjudicados para a G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, por R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente. Item 06 adjudicado para a CIRURGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02, por R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Os itens 02, 03, 05, 07 e 08 foram desertos. Fundamento legal: Decretos Municipais nº 5.864/2017 e 5.868/2017. Parnamirim/RN, 24 de fevereiro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA