DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim/RN, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Prestação de consultoria técnica na área da saúde, apoio técnico e operacional na Estratégia de Saúde da Família e Vigilância em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: NELSILENE TEIXEIRA DA SILVA DE MENEZES, inscrita no CPF/MF sob o n° 010.579.144-01, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Riachuelo/RN, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5343/2022 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E QUÍMICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL agendada anteriormente para o dia 23 de fevereiro, às 08h30min. Fica APRAZADA para o dia 13 de março de 2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF).Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 06/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 16 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL RECISÃO AO CONTRATO 23121/2020 - contratante: município de Santana do Matos/RN inscrito no cnpj nº 08.110.439/0001-89 contratada: teixeira construções ltda - epp, inscrito no cnpj: 10.322.491/0001-40 processo administrativo 5717/2020 tomada de preço 003/2020, 08 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÇÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023 para o Registro de preço para aquisição de produtos de panificação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 14/03/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 28/02/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 24 de fevereiro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 015/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: CARNES, GULOSEIMA E PÃES QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 09 de março de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 09 de março de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h59 (Horário de Brasília) do dia 09 de março de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 015/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E GRADUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA E TESTE DE URÉASE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 10 de março de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 10 de março de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h59 (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 24 de fevereiro de 2023 JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 14 de março de 2023, fará a realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº 001/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. São Francisco do Oeste/RN, 24 de fevereiro de 2023 EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no próximo dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO BRIPAR DE TRECHO E CALÇADAS DA RUA MAURÍCIO FERNANDES E CALÇADAS DAS RUAS ANA CECÍLIA E SÃO CAETANO, cujas medidas constam bem delimitadas no Termo de Referência, todas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. Referentes ao Convênio 884420/2019 - OPERAÇÃO (CONTRATO DE REPASSE) 1.064.157-59/2019 - Ministério do desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ Em 24 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços Nº 007/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022; CONTRATO 20230128; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ(MF) 25.165.699/0001-70, estabelecida na Rodovia BR 304, 1519 - Galpão 01, Aeroporto, Mossoró-RN, CEP 59607-866; OBJETO/ITEM: pavimentação asfáltica na sede do município de São Vicente/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 913580/2021/MDR/CAIXA); VALOR DO CONTRATO: R$ 287.975,59 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas necessárias para execução das obras contratadas, serão cobertas com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 913580/2021/MDR/CAIXA celerado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Vicente/RN, e com contrapartida proveniente o OGM dispostos na seguinte dotação orçamentária, consignada no orçamento desta Prefeitura: 15.452.0009.1004 -pavimentação e drenagem de vias públicas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesas: 4.4.90.51.99- Outras Obras e instalações; Fontes de Recursos: 15000000 e 1700000 - LOA 2023: Lei nº 706/2022; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Jane Maria Soares de Medeiros; PELA CONTRATADA: Mario Lino de Mendonça Neto; DA FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE: Rosan Marcal de Araújo - CREARN nº 2101873672; DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA CONTRATADA: Sammya Rafaella dos Santos Martins Mendonça, CREA-RN nº 211397088-0. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 CONTRATO Nº: 20230046. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CONTRATADA(O): RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com guias e sargetas de diversas ruas do município. VALOR TOTAL: R$ 288.637,42 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510002.1.025 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 288.637,42. VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 24 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com guias e sargetas de diversas ruas do município. Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o qual destina-se a prestação de serviços acima mencionado em favor do licitante do ramo pertinente: RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇO S LTDA, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 288.637,42 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Senador Georgino Avelino/RN, 24 de fevereiro de 2023 ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 004/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa RN CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 288.637,42 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. Senador Georgino Avelino/RN, 24 de fevereiro de 2023 ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito