DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700260 260 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 1.215.027/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para contratação de empresa especializada para substituição de guarda corpo com instalação de iluminação nas pontes das ruas Fausto Ribeiro de Andrade e Getúlio Vargas no centro do Município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 14 de março de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 14 de março de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 24 de fevereiro de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 4/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2021 - PROC. ADMIN. MSNN/RN N° 2106100002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.251.160/0001-74; OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro do referido Contrato Administrativo nº 038/2022, através Reajuste anual, sendo solicitado pelo contratado o acréscimo de 11,59% (onze vírgula cinquenta e nove por cento) no valor original conforme o INCC-DI acumulado nos últimos 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 199.912,41 (cento e noventa e nove mil novecentos e doze reais e quarenta e um centavos); VALOR AJUSTADO: R$ 20.763,37 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial a data de sua subscrição; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e João Vitor de Souza Torres Cabral - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 09 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE VASILHAMES (BOTIJÕES) PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 24 de fevereiro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 09 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 24 de fevereiro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Tangará/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através das Portarias nº 166/2021 e n°167/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, Tipo Menor Preço por Lote, para registro de preços para aquisição de material para composição de kits escolares, para distribuição gratuita destinado atender as necessidades dos alunos da rede ensino do município de Tangara/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/03/2023, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do 24/02/2023 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Republicado por incorreção Tangará/RN, 23 de fevereiro de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Tibau do Sul/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 185/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2022, que tem como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS PROJETADAS 3 E 4 NA LOCALIDADE DA PRAIA DE SIBAÚMA , RUA DO CHAPADÃO E RUA DO GAFANHOTO - TRECHO I, LOCALIZADAS NA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme o Contrato Repasse nº. 908775/2020/MDR/CAIXA firmado entre o Município e a União/ Ministério do Desenvolvimento Regional e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 e ADJUDICO ao proponente à empresa LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.769.351/0001-43, no valor global de R$ 646.113,58 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e treze reais e cinquenta e oito centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 08 de fevereiro de 2023. Tibau do Sul/RN, em 23 de fevereiro de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023. Objeto: Registro de preços para contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 TIPO MENOR PREÇO - MAIOR DESCONTO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO - MENOR PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 11h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros/RN, 24 de fevereiro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 013/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme Convênio MAPA nº 926177/2022 - Proposta nº 2910/2022 - Processo nº 21000026664202292. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 30/01/2023 até as 8h30min do dia 10/02/2023. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 10/02/2023. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 10/02/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, em editais - pregão eletrônico 02/2023. Água Santa- RS, 24 de janeiro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 25/2023 - PREGÃO Nº 03/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para serviços de hora aula de instrutores para oficinas a serem realizadas no Município. Abertura das propostas: 13 de março de 2023, às 09 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 24 de fevereiro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de qualificação da sinalização viária da Avenida Valdomiro Bochese. Abertura: dia 29/3/2023, às 14h. Cópia do Edital pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3293- 5604, com Marilene, Maiara ou Gustavo. Antônio Prado/RS, 24 de fevereiro de 2023. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de resfriadores. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 23/3/2023. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02. Informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 24 de fevereiro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito