DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Licitação: PE - 110/2022 Contratada: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A. CNPJ: 88.616.776/0001-81 Valor do Contrato: 474.000,00 Vigência Contratual: 23/02/2024 Data da Assinatura: 23/02/2023 Central de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2022 Processo Administrativo: 20674/2022 Tendo em vista o que consta nos autos do processo Administrativo n° 20674/2022 e diante do resultado adjudicado pelo pregoeiro municipal, nomeado pela portaria n° 648/2022, homologo o resultado do procedimento obtido na Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico n° 110/2022 para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. MECASUL AUTO MECÂNICA S.A Valor Total: 474.000,00 Nova Santa Rita, 24 de fevereiro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 219/2022 - Atas N° 62/2023 - CNPJ: 07.978.004/0001-98, N° 63/2023 - CNPJ: 10.445.452/0001-30, N° 64/2023 - CNPJ: 10.625.395/0001-71 e N° 68/2023 - CNPJ: 26.240.632/0001-16 Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 25. Valor total: R$ 224,00. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 19. Valor total: R$ 30.500,00. Em favor de: IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 41. Valor total: R$ 10.020,00. Em favor de: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONT MEDICOS HOSP, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 30. Valor total: R$ 5.500,00. Pregão Eletrônico Nº 201/2022 - Atas N° 77/2023 - CNPJ: 03.230.856/0001-41, N° 79/2023 - CNPJ:03.145.819/0001-35, N° 80/2023 - CNPJ: 20.058.175/0001-67, N° 81/2023 - CNPJ: 24.291.879/0001-36, N° 82/2023 - CNPJ: 18.539.470/0001-93, N° 83/2023 - CNPJ: 21.189.579/0001-52, N° 84/2023 - CNPJ: 47.484.691/0001-00 e N° 85/2023 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF MACHADO SOARES, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 7 e 79. Valor total: R$ 1.107,00. Em favor de: N. J. L. NEUBARTH & CIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 9, 11, 14, 38, 39, 40, 57, 72, 74 e 78. Valor total: R$ 19.580,03. Em favor de: J MARTINS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 64. Valor total: R$ 5.598,00. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 12, 13, 49, 60, 61 e 68. Valor total: R$ 32.364,10. Em favor de: EDUARDO RITA BEM - EPP, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 5, 20, 28, 32, 51, 53, 62, 66 e 76. Valor total: R$ 34.138,20. Em favor de: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 67. Valor total: R$ 1.345,00. Em favor de: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 6, 19, 29, 35, 37, 50, 63 e 75. Valor total: R$ 15.053,47. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 3, 4, 8, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 34, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 54, 55 e 56. Valor total: R$ 62.242,67. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 84/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 01 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 92/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 41 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 95/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 05 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 99/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 22 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 152/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 24 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 164/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 42 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 173/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 29 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 174/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 27 para acolhimento. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço, que dispõe do salário mínimo. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 02/02/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 182/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 30 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o percentual de 5,77432%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 10/02/2023. Termo Aditivo N° 12 ao Contrato N° 023/2021. CNPJ: 14.589.125/0001-03 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 0,57%. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 16/02/2023. Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 012/2022. CNPJ: 88.256.979/0001-04 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, microdrenagem pluvial e sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o percentual de 9,28%. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 14/02/2023. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 011/2022. CNPJ: 88.256.979/0001-04 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica(capeamento) e sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o percentual de 9,28%. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 14/02/2023. Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 103/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidade de saúde da família no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 06 meses, a partir de 28 de fevereiro de 2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 15/02/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 011/2021. CNPJ: 17.895.041/0001-96 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e consultoria, com serviços e peças inclusas, do sistema de ar-condicionado do centro administrativo da prefeitura municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o percentual de 5,77432%. Em favor de: SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 16/02/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 014/2019. CNPJ: 94.708.393/0001-36 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2023. Em favor de: LABORATÓRIO BIONALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Data de assinatura: 15/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 19/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/03/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico para Registro de preços para fornecimento de água mineral, com e sem gás, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/03/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/03/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 24 de fevereiro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 LICITACAO Nº 027-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - Menor Preço POR LOTE - Abertura as 09 horas do dia 14-03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de DECORAÇÃO PARA A PASCOA, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 24 de fevereiro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito