DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE"), a ser realizada no dia 03 de março de 2023, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.200, na cidade de Porto Alegre, RS, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Fixar o número de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 2-Eleger os membros para o Conselho de Administração e fixar a remuneração; 3-Eleger os membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal e fixar a remuneração; 4-Eleger os membros do Comitê de Elegibilidade; 5-Aprovar o grupamento das ações em que se divide o capital social da Companhia, de forma que a cada 15.000 (quinze mil) ações detidas por um acionista lhe seja atribuída 01 (uma) nova ação e elaborar um novo quadro de acionista que será parte com anexo desta ata. 6-Com base no valor patrimonial contábil evidenciado no balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2022 constituir uma provisão, para o reembolso, a quem de direito, das eventuais frações de novas ações. 7-Deliberar a extinção das frações e os critérios de arredondamento, que resultarem menor que uma unidade; 8-Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, a fim de contemplar a nova quantidade de ações em razão do grupamento das mesmas. 9-Outros assuntos de interesse da Companhia. Porto Alegre, 22 de fevereiro 2023. ANTONIO RAMOS GOMES Presidente do Conselho de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ em via rural do município, com recursos do Convenio nº 917407/2021/MAPA. Abertura: 14/03/2023 às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, Rua das Hortênsias, 57. Edital e informações no Setor de Licitações, (51)3776-1122 ou www.relvado.rs.gov.br. Relvado-RS, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E RECUPERAÇÃO DE SOLOS MOLES LOCALIDADE MORRO DA FIGUEIRA. Participou desta fase a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA, ficando declarada HABILITADA. Fica declarada vencedora com a melhor proposta a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA. Aberto mão dos prazos recursais, a comissão adjudica e remete a autoridade superior para homologação. Rolante, 24 de fevereiro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, a suspensão do Pregão Eletrônico n°10/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Suspenso para correção de inconsistências no anexo VIII e inclusão de 13 novos itens. Suspensão pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 524/2023 - Chamamento Publico n°01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, até dia 21 de março de 2023, às 10h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às12h. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28 de março de 2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de empresas de transporte escolar, por noventa dias, com valor total estimado em R$ 503.890,32 (quinhentos e três mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Informações pelo fone (54)3343- 1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva-RS, 24 de fevereiro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Locação de Infraestrutura para o evento "Calourada Segura". Abertura: 10/03/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Em 24 de fevereiro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Fátima, município de Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3174-1501. 24 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública n.º 01/2023 objetivando a a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município de Santa Vitória do Palmar, publicado no Diário Oficial da União no dia 14/02/2023, pág. 241, alterando o item 17.8. Ratificam-se as demais condições - Wellington Bacelo dos Santos - Prefeito Municipal. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 012/2022, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Oliveira Flores e Estrada da Várzea, com recurso referente ao Contrato de Financiamento nº 0602.742-29, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.009.459/0001-11, foi vencedora do lote 01, com o valor global de R$ 947.425,90. A empresa ESW CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.282.957/0001-00, foi vencedora do lote 02, com o valor global de R$ 915.787,80. 24/02/2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 09/03/2023 às 14h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 cujo objeto é aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto registro de preços para o serviço de locação de banheiros químicos e pias durante eventos do município. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 14/03/2023. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 24 de fevereiro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de mobiliário em geral, eletrodomésticos e equipamentos. A abertura das propostas será no dia 13/03/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 24 de fevereiro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito