DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700264 264 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a REFORMA DAS CALÇADAS NA RUA BENEDITO FELICIANO DA COSTA, TRECHOS 1 E 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO- RJ. Data: 14 / 03 / 2023 - Horário: 09:30 horas. Estimativa: Lote 01 (Trecho 1) R$ 275.762,65 Lote 02 (Trecho 2) R$ 158.298,90 Processo nº 31.464/2022 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ MARIZE ALVES DA SEVILHA Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a nova data para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 012/2022, referente à concessão para construção de instalações e prestação dos serviços públicos de apoio ao embarque e desembarque de passageiros, incluindo a gestão, operação, manutenção e melhorias do novo terminal rodoviário, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, processo administrativo nº 16990/2022, critério julgamento do MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, que será realizada no dia 30 de março de 2023 às 14hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí- RJ, 23 de fevereiro de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar que serão fornecidos aos alunos matriculados na creche e nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 2.129.008,90 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2023, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 27/02/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo - RJ, 17 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 011/2023 - Processo Administrativo Nº: 017/000350/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, apoio e administrativo, pelo período de 12 (doze) MAIS meses, podendo ser prorrogáveis por 60 (sessenta) meses, visando assegurar a necessária continuidade no atendimento dos serviços de limpeza, conservação e higienização do imóvel, os serviços de apoio e administrativos da sede da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos e equipamentos ligados à mesma. Data e Hora Do Certame: Dia 10 de março de 2023, às 10:00 hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 012/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001726/2022. Objeto: Aquisição futura e eventual através de Sistema de Registro de Preço, de curativos de pressão negativa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data E Hora Do Certame: Dia 13 de março de 2023. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº: 8153/2021 ABERTURA: 10/03/2023 - 09h00min OBJETO: Aquisição de material gráfico em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 23 de fevereiro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 45/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 045/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico de DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 23 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 018/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de tábuas de madeira de diversos tamanhos e espécies, portas, fechaduras, dobradiças e alisar para manutenção dos logradouros públicos e atividades conexas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 24 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 14:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 019/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para o desenvolvimento dos estudos que subsidiarão a escolha do modelo ideal de gestão dos resíduos sólidos no município de Macaé/RJ. Macaé-RJ, 24 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DO ENVELOPE No: 2 - CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Resende - RJ, inscrita no CNPJ/MF no: sob o no: 29.178.233/0001 - 60, situado à Rua Augusto Xavier de Lima, no: 251, bairro Jardim Jalisco, Resende, Estado do Rio de Janeiro, CEP no: 27.510 - 090, COMUNICA, a quem possa interessar, o resultado do julgamento do recurso administrativo, referente a Concorrência Pública no: 006/2022, do Processo Administrativo no: 806/2020 e 31.048/2021, que tem como objeto a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Resende - RJ, pelo período de 20 (vinte) anos, a INABILITAÇÃO da empresa licitante Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda, "devido ao não atendimento aos subitens 5.4.1, alíneas "b", (F. 1, F. 2 e F 3), o balanço patrimonial incompleto, com ausência de ativo e passivo e 5.5.1.10.6, o atestado de Capacidade-Profissional apresentado não possui o devido registro no CREA, bem como, não está acompanhado da respectiva CAT". Portanto, e, HABILITADA à empresa licitante Viação Itapetinga Ltda, "atendeu todas as exigências previstas no respectivo edital". Ficando agendada para o dia 28/02/2023, às 13h30min horas para dar sequência à sessão, com a abertura do Envelope no: 2, contendo a Proposta de Preço da empresa licitante Viação Itapetinga Ltda. Resende - RJ, 24 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público O ADIAMENTO da Licitação - Pregão Eletrônico nº 8_2023, menor preço global, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para academias ao ar livre no município de Sapucaia- RJ, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para o dia 28/02/2023, FICA ADIADO PARA DIA 10/03/2023, às 10:00h. O Edital poderá adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia - RJ, 24 de fevereiro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento