DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700266 266 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 54/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2022, Processo Administrativo nº 1092/2022 Objeto: ""SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERIODO DE 12 MESES". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, juntamente com a Gerência de Registro de Preços, instituída através do Decreto nº 4093, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ nº 37.912.727/0001-55, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO. O aviso de reequilíbrio financeiro na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 6BA6B17A data de circulação 27/02/2023. Alto Paraíso/RO, 24 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1570/SEMA/2022-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por Item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização, etc, valor prévio total R$ 219.625,42 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 13/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de fevereiro de 2023. DAIANE SANTANA FONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPLMS/PMB/RO A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços, Decreto nº 13.383/GAB/PMB/2023, torna público a concorrência, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 1749/2022/SEMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para Ampliação do Prédio da Prefeitura, no Município de Buritis/RO. Valor R$ 3.801.904,37 (três milhões oitocentos e um mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Data de Abertura: 29 de março de 2023, às 09h00min LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no e-mail: [email protected]. Buritis - RO 24 de fevereiro de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 11145/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A e D, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 2.197.333,32. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 24 de fevereiro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°.144/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E LF CONSTRUCOES EIRELI A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do Contrato, ou seja, 13/02/23, e termino previsto para 13/05/23. PROC. ADM. Nº. 134/2022 CHUPINGUAIA, 30 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura, e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 483/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 10/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS DE CONCRETO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA - SEMAPIN, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 14/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 ou 99901-4517. Colorado do Oeste - RO, 24 de fevereiro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Educação e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 160/2023 SEMEC que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 11/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES A FIM DE ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 15/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 9-99014517. Colorado do Oeste - RO, 24 de fevereiro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 2 de 03 de Janeiro de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 04/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 557/2023 pertencente à SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, EM UMA ÁREA TOTAL DE 1.527,05M² E EXTENSÃO DE 218,15M. A CONSTRUÇÃO SERÁ CONSTITUÍDA COM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, CONCRETO ASFÁLTICO FAIXA C, MEIO-FIO E SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAD ES DA SEMAPIN, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. CONFORME CONVÊNIO Nº 057/DPCN/2022 E RP, Valor total reservado R$ 353.730,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Trinta Reais). Sessão pública: 16/03/2023, com início às 9h, conforme Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421. Colorado do Oeste - RO, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Peças e óleos lubrificantes, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 1191/2022. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/02/2023. Abertura de propostas dia 10/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 10/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 24 de fevereiro de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-206/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos e limpeza de caixas d'água (com fornecimento dos produtos e materiais necessários para execução dos serviços), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na manutenção de suas unidades. Valor Total Estimado: R$ 117.428,58 (cento e dezessete mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de Abertura: 09/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 22 de fevereiro de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM