DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700267 267 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-14849/2022 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registros de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente Mobiliário Urbano: Aparelho Multiexercícios de Calistenia, simulador de esqui, Paraciclo Modular aço, Conjuntos de Mesas, Banquetas, Lixeiras e outros, com fornecimento, Instalação e Mão de Obra, visando atender as Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Valor Total Estimado: R$ 11.945.910,83 (onze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e três centavos) Data de Abertura: 10/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná - RO, 24 de fevereiro de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que, tendo em vista a INABILITAÇÃO de todas as proponentes no Chamamento Público nº 001/CPL/2023, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios para firmar parceria com SUS/RO - Ouro Preto do Oeste, visando à realização de serviços laboratoriais nas modalidades de Média Complexidade I, II e III, constantes das tabelas SAI/SUS e AIH/SUS visando atendimento ao Sistema Único de Saúde, conforme Programação Pactuada Integrada (PPI), resolve conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis, nos termos do §3º do art. 48 da Lei 8.666/1993, para as participantes encaminharem as documentações escoimadas dos erros, conforme disposto na ata da sessão pública. Após o prazo estipulado ou após a apresentação da documentação por todas as proponentes, o que ocorrer primeiro, a Comissão Permanente de Licitação avaliará a documentação apresentada e, caso haja habilitação, prosseguirá com as fases subsequentes. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1146, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de fevereiro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados em licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 09.01244/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA EMEI ABC DO JACI, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA COM TRIANGULO, S/N, BAIRRO NOVA JACI, DISTRITO DE JACI PARANÁ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL- OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 15 de março de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 237.292,26 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, BUEIROS, CANAIS, GALERIAS E PONTES PARA EXECUÇÃO DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 782568/2013/MDR/CAIXA - CONFORME PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO", Valor estimado em R$ 558.057,67 (quinhentos e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 21 de Março de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 5186/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura - RO, 24 de Fevereiro de 2023. VALDIR SILVÉRIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 597/SEMAGRI/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA C. V. MOREIRA EIRELI - DATAPLEX. CNPJ: N°. 03.477.309/0001-65. Objeto: o presente contrato é a contratação da empresa para prestação de serviços de administração e de gerenciamento informatizado, utilizando sistema eletrônico online, com rede de estabelecimentos credenciados para manutenção dos veículos pertencentes às secretarias municipal de seringueiras-ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas nos termos de referência. Prazo; 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante celebração de termo aditivo, observada a limitação legal, previsto no da lei 8.666/93. Valor r$: pelos serviços prestados a contratante pagará a importância de r$ 2.138.629,49 (dois milhões e cento e trinta oito mil, seiscentos e vinte nove reais e quarenta nove centavos). SERINGUEIRAS/RO; 20 DE FEVEREIRO DE 2023. SERINGUEIRAS/RO; 24/02/2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DAIANE RIBEIRO GOMES - SECREATRIA. SANDRO JORDÃO - SECRETARIO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER-SECRETÁRIA. PEDRO DE SOUZA BISPO - SECRETARIO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETARIO. DEROZ GOMES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE. C. V. MOREIRA EIRELI - DATAPLEX - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 005/PJM/2023 Processo Administrativo: GI-408/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MILENIUM EIRELI - ME Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em blocos Intertravados em via urbana com drenagem e calçadas no município de Teixeirópolis/RO, conforme especificado no Termo de Referência. Prazo: O presente contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 984.940,46 (novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de fevereiro de 2023. Assinam: MILENIUM EIRELI - ME Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO ADM. Nº 715/2022 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: GEREMIA E ALMEIDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº: 63.618.615/0001-04, estabelecida na Rua Pará, nº 3412, Setor 05, na cidade de Jaru-RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECANICO, SOLDA MIG, FURADEIRA RADIAL, PLAINA MECANICA, MECANICA PESADA E FRESADORA POR HORA, Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo N° 008/2023 - SEMECD. Data do Certame e Hora: 14/03/2023 - 08:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Amajari/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A CPL do município de AMAJARI/RR, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital do processo supramencionado. A Sessão pública que inicialmente tinha sido agendada para 08:00hs do dia 14.02.2023, declarada DESERTA, fica remarcada para 08H00min do dia 14/03/2023 (horário local) em virtude da republicação. Edital Reformulado e seus anexos, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição ou através de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Amajari/RR, 24 de fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL Processo N° 013/2023 - SEMAD Data do Certame e Hora: 14/03/2023 -09:30HS/min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Amajari/RR OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e revitalização das instalações prediais das praças, rodoviária, prédio sede e imóveis locados da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR. Edital e Anexos, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante pagamento da taxa de aquisição ou através de dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Amajari/RR, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Rebeca Jordany Rocha Souza PRESIDENTE DA CPL