DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022- SRP Processo nº 024550/2021-SMSA No Diário Oficial do Município nº5792, Jornal Folha de Boa Vista e Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº17, página 225 na publicação referente ao aviso de homologação do Pregão Eletrônico supracitado, que circulou no dia 24/01/2023. Onde se lê: "QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 39.451.696/0001-02...". Leia-se: "QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 39.451.696/0001-08...". LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde-Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 105/2019 ORIGEM: PROCESSO N° 164/2019-SMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 04.382.316/0001-46 OBJETO: OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E CONSECUTIVAMENTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/10/2022. VALOR TOTAL: R$ 607.250,50 (seiscentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Exercício: 2022 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP. Programa de Atividade: 04.122.0600.2089.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Errata da Adjudicação e Homologação Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 INSS 1677-7069 nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Onde se lê: R$ 988.510,47 (novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos). Leia- se: R$ 986.327,27 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Canta/RR, 24 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 10/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 022/2023 - Carta Convite. nº 010/2023, cujo objeto trata-se de contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e Serviços de Reforma, para execução dos serviços de Reforma do Centro de Atendimento da Ação Social do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA ME, inscrita no CNPJ n°. 20.656.199/0001-18, pelo valor de R$ 299.135,72 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Mucajaí - RR, 17 de fevereiro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 10/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA ME, inscrita no CNPJ n°. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a Carta Convite. nº. 010/2023 - Processo nº. 022/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e Serviços de Reforma, para execução dos serviços de Reforma do Centro de Atendimento da Ação Social do Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 299.135,72 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Mucajaí-RR, 16 de fevereiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 31/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para o restabelecimento das condições de trafegabilidade, com enrocamento na Rua Aloísio Guesser, na localidade do Braço do Norte, e na cabeceira da ponte na Rua 4 de Dezembro, no bairro Santa Barbara, no município de Antônio Carlos/SC, mediante portaria 56 de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU, para execução de ações de resposta, conforme processo n. 59052.012670/2022-20, aprovado pela Defesa Civil Nacional. Entrega dos envelopes: Dia 13 de março de 2023, até as 08h45min, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Antônio Carlos/SC. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição, sob demanda, de materiais hospitalares, enfermagem e outros, objetivando a manutenção das unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento e demais setores administrados pela secretaria municipal de saúde de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 09 de março de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 09h00 do dia 09 de março de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 24 de fevereiro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMBC UASG: 988039 COMPRASNET Nº 020/2023 OBJETO: Registro de preços de materiais e equipamentos para a marcenaria. VALOR: R$ 2.064.355,18. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de março de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 24 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 - PMBC 4° TERMO DE ERRATA Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 28 de Novembro de 2022, Seção 3, Página n°305 m, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços para a Contratação de Serviços Técnicos (análises, estudos de viabilidade, consultoria, as built e projetos), sofrerá alterações no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 30/03/2023, na Sala de Licitações da Secretaria de Compras do Paço Municipal. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, 24 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS E X T R AT O TERMO ADITIVO 003/2023 PMBP DE 24/02/2023 CONTRATO Nº 038/2022 PMBP DE 03/03/2022 REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 PMBP DE 01/02/2022 MODALI DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 FME HOMOLOGADO EM 28/02/2022 - Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada para execução de obra referente a revitalização e modernização do Campo de Futebol Municipal Quinca Ludo, vinculada ao Convênio nº 905354/2020 e recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, através do Ofício nº 159/2023 e Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, deferidos pelo parecer nº 061/2023 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, prorroga-se o prazo de execução e a vigência do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do seu vencimento, passando a vigorar até o dia 25/08/2023. HR CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA - CNPJ Nº 15.484.657/0001-49 - Balneário Piçarras (SC), 24 de fevereiro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - PMBP REPUBLICAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U no dia 09/01/2023, pág. 263, Seção 3, foi republicado conforme Errata I. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de equipamentos de informática para utilização nos setores administrativos das Secretarias, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 09/03/2023 às 08:30h, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Balneário Piçarras, 24 de fevereiro de 2023. MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna