DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 24 - É dispensável a Licitação: XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido Justificativa: Contratação de remanescente de obra. Responsável pela ratificação: Douglas Elias da Costa PREFEITO. Data da assinatura:15/12/2022 Valor R$: 356.358,11 Barra Velha (SC), 15 de dezembro de 2022. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FMS Processo Administrativo nº 011/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 14/03/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 14/03/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha -SC, 24 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP Processo Licitatório nº15/2023 Código registro TCE: 3C4E940DB56A6CA1A75E1B691D0B8238BD33374E O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 13//03/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 13/03/2023 às 09h30, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e para atender os usuários da política de assistência social através dos programas, projetos, cursos profissionalizantes, reuniões do programa Bolsa Família, através do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos, participantes das oficinas socioeducativas e outros, com entrega parcelada. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 24 de fevereiro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0035/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação em asfalto (CAUQ) de parte da Rua José Zortéa, com área total de 4.756,5 m², dividida em dois trechos, no município de Capinzal/SC, conforme memorial descritivo, orçamento, projetos e Cronograma. Com Recursos de Convênio e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 14/03/2023. TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal, 24 de fevereiro de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 208/PMI/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou a Adjudicou a Tomada de Preços 208.PMI.2022 referente a reforma do sistema elétrico da E.M.E.F. Maria Arlete Bitencourt Lodetti, localizada na Rua Nereu Ramos, Bairro Raichaski. EMPRESA VENCEDORA: SERGILUZ MANUTENÇÃO DE REDES LTDA. VALOR: R$ 258.492,84(duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos ). IÇARA - SC, 24 de fevereiro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 08/03/2023 a 07/04/2023, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DO TRATOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.166/2022 E DECRETO 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2022. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 24 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Objeto: aquisição parcelada de filtro de café, água mineral e gás de cozinha, para as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura e Julgamento das Propostas de Preços: às 08h15 do dia 08 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08 de março de 2023, as 08h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 3D30C646B221D70180B48A7C359D43A6650EE3FB Itaiópolis, 16 de fevereiro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, material elétrico, tintas, equipamentos e ferramentas para uso no Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio de Itaiopolis/SC. Data para recebimento das propostas até às 17:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 13 de Março de 2023 às 08:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 24 de Fevereiro de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 169/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Júnior Vinícios de Castro Serviços Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.871.328/0001-77. OBJETO: pavimentação em paver de um trecho da Estrada Fe r n ã o André Gomes, na forma da licitação de Concorrência nº 742/2022. VALOR: R$ 1.000.356,21 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses. Assinado em 14/02/2023. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 14 de fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 810/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 810/2022, destinado à contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação do município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Adobe Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 2.820.055,15. Joinville/SC, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Cooperativa de Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA e Valor Total: R$ 145.350,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: 93467DF8C67897E380FDE8D05D7A14CF44A144A2. Joinville, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva