DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230 (Chave TCE A4BF64C92CD316DFA1A6E977F11BED7BB3BA2D04). Joinville/SC, 23 de fevereiro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022 SMS RERRATIFICAÇÃO I Objeto: Registro de Preços Destinado à Aquisição de Materiais de Enfermagem, Para Uso Nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Unidade de Pronto Atendimento (Upa), Samu e Programa de Atenção Domiciliar (Sad) da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. O Município de Lages, torna notório aos interessados que as alterações que se fazem necessárias no edital em comento estão disponíveis no site www.lages.sc.gov.br. Abertura: 10/03/2023 às 09h.Valor Estimado:R$2.617.356,32.Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 27 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 . CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC . CO N T R AT A D O : VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para serviço de mão-de-obra e fornecimento de material para execução do projeto de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal PCB 05 - Vereador Armindo da Silva, Trecho 1: Km inicial 0 á Km final 140m, Trecho 2: Km inicial 140m á Km final 260m, numa extensão total de 260m, situado em Linha Taquaral, interior, do Município de Presidente Castello Branco/SC. . V A LO R : O preço total ajustado para a obra licitada é de R$ 204.507,69 (duzentos e quatro mil, quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), sendo que o valor a ser pago mediante laudo de medição condicionado as etapas de execução da obra, conforme o descrito no cronograma físico financeiro apresentado. . FISCAL DO CONTRATO O presente contrato será fiscalizado pela servidora municipal Sra. Lucilei Groto, conforme Portaria nº P/0724/2023, de 22 de fevereiro de 2023 nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tem como fiscal da obra o Engenheiro Civil Renan Marcos Muraro CREA/SC 165.831-1/SC. . VIGÊNCIA: 120 dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 . CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC . CO N T R AT A D O : VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para serviço de mão-de-obra e fornecimento de material para execução do projeto de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal PCB 05 - Vereador Armindo da Silva, Trecho 1: Km inicial 0 á Km final 140m, Trecho 2: Km inicial 140m á Km final 260m, numa extensão total de 260m, situado em Linha Taquaral, interior, do Município de Presidente Castello Branco/SC. . V A LO R : O preço total ajustado para a obra licitada é de R$ 257.993,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), sendo que o valor a ser pago mediante laudo de medição condicionado as etapas de execução da obra, conforme o descrito no cronograma físico financeiro apresentado. . FISCAL DO CONTRATO O presente contrato será fiscalizado pela servidora municipal Sra. Lucilei Groto, conforme Portaria nº P/0724/2023, de 22 de fevereiro de 2023 nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tem como fiscal da obra o Engenheiro Civil Renan Marcos Muraro CREA/SC 165.831-1/SC. . VIGÊNCIA: 120 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2023 O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO-CAÇAMBA NOVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 930.357/2022, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Cadastro das propostas: Às 08h do dia 24 de fevereiro até às 08h15 do dia 08 de março de 2023. Abertura: Às 08h30 do dia 08 de Março de 2023. Licitação regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastrar as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: 40412D54D59B013D6C72A60DB89E3977634DED São Miguel do Oeste/SC, 21 de fevereiro de 2023. WILSON TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo de Licitação n° 27/2023. Na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto o Processo de Licitação, para reforma do prédio da Polícia Militar, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até as 9:00h do dia 14/03/2023, na Sede da Prefeitura. Informações e íntegra do Edital, no Setor de Compras do Município de Tunápolis, ou pelo telefone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis-SC, 24 de fevereiro de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1/2023-PMU Contratado: KM Junior Ltda - CNPJ 13.225.851/0001-84 Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA METÁLICA NO HORTO MUNICIPAL, DESTINADA A PRODUÇÃO DE MUDAS DE VARIADAS ESPÉCIES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL - CONVÊNIO 936769/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O. Valor da despesa: R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais ). Em 24 de fevereiro de 2023. CRISTIANE MUNIZ PAGANI ALMEIDA Prefeita Em Exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 0043/2023. A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de março de 2023, às 14h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. Caconde-SP, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 007/2023. CONTRATO: Nº 010/2023. CARTA CONVITE: Nº 004/2023. PROCESSO: Nº 007/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 283.719,95 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infra-instrutura urbana, recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ, com fornecimento de mão de-obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços em ruas do Município de Ribeirão dos Índios, em conformidade com memorial descritivo, descrição dos serviços, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto contínuos nos anexos." AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº. 007/2023, referente à Tomada de Preços nº 1/2023, do tipo menor preço por empreitada global, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93. Ribeirão dos Índios, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 022/2023, para a contratação de serviço especializado na área cênica para produção e apresentação de ciclo de espetáculos teatrais, voltados à prevenção de diferentes violências e violações de direitos de crianças e adolescentes. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa G H SANTOS ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 23 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva