DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altinópolis, 23 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 074/2022. Contrato n.º 068/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Srª. ALANA MARA ALVES DURNAS. Objeto: Fica prorrogado o prazo de entrega do equipamento de ultrassom, através do contrato celebrado entre as partes em 20 de outubro de 2022, por mais 19 (dezenove) dias, tendo início no dia 01 de dezembro de 2022 e termo final no dia 19 de dezembro de 2022, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM DIGITAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES - PROPOSTAS Nº 12329.120000/1177-06, 12329.120000/1150-01, 12329.120000/1150-02 E 12329.120000/1160-01, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 01/12/2022. Prorrogação de prazo de entrega de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 074/2022. Contrato n.º 068/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Srª. ALANA MARA ALVES DURNAS. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato celebrado entre as partes em 20 de outubro de 2022 em mais 30 (trinta) dias, tendo início no dia 19 de dezembro de 2022 e termo final no dia 17 de janeiro de 2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM DIGITAL, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES - PROPOSTAS Nº 12329.120000/1177-06, 12329.120000/1150-01, 12329.120000/1150-02 E 12329.120000/1160-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 19/12/2022. Prorrogação de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório N° 481/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES, PARA O "NOSSO NINHO" - THEREZINHA MARIA AUXILIADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, que faz parte integrante do presente edital, tendo em vista pedido de impugnação ao edital, por parte de licitante, vimos expor o que segue: Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação interposta, mantendo o edital em todos os seus termos. Informamos que a íntegra do COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia- administracao. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 24 de fevereiro de 2023. JAQUELINE HELENA SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 10/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos para cumprimento de ações judiciais e doações, conforme descrito no Anexo. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 13/03/2023 às 08h30m. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 11/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde, conforme anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 16/03/2023 às 08h30m. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 22/2023. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 12/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos e insumos para combate ao Covid 19, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 16/03/2023 às 10h30m. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº 23/202. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 13/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 16/03/2023 às 14h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP - Edital Completo E Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para registro de preços visando futuras aquisições de medicamentos para uso na rede municipal de saúde. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/03/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 24/02/2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para registro de preços visando futuras aquisições de material de consumo para uso na rede municipal de saúde. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 10/03/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023 JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento da LEI FEDERAL N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013, Ratifica a dispensa de licitação n°.004/2023, do Processo n°.004/2023, em face ao ato do Departamento de Licitações, referente a Chamada Publica n°.001/2023, para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, para o 1º semestre do ano letivo de 2023 das escolas municipais para o GRUPOS INFORMAIS: Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Zizo Bonrruque, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Ana Carolina de Chagas Cruz, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Lídia Aquiles de Chagas, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Adão Carlos Aparecido dos Reis, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e Vagner José Carvalho, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formado pelos agricultores: Auro Pedroso Dias, pelo valor total de R$ 11.557,97 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), Aurealice Ribeiro de Arruda, pelo valor total de R$ 11.557,97 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), Ivanilda de P. Maciel, pelo valor total de R$ 11.557,97 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) e Lucia Teresinha de Pontes, pelo valor total de R$ R$ 11.557,97 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos); Agricultores Familiares de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Gilson dos Santos, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Geremias Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Robson Moreira Pinheiro, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Paulo Cezar Crozetta, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e Alvonei da Luz Ribeiro, pelo valor total de R$ 9.581,58 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Pedra Preta de Barra do Turvo-SP, formados pelos agricultores: Bruno José de Moura Silva, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Claro Marques dos Reis, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Elisangela Pereira dos Reis Rosa, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos); Rosangela Pereira dos Reis Santos, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), e Vanusa Ramalho Ramos, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Cedro, formado pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Josiellin de Souza Silva, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Vandir Ferreira Belemer, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), e Viviane de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 11.976,97 (onze mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos); GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul - COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 152.519,83 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Barra do Turvo, 14 de Fevereiro de 2023. JEFFERSON LUIZ MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 037/2022 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: TUPIRATINS MAT E R I A I S ESCOLARES EIRELI; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais escolares; VALOR: R$ 42,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0942022 O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação e homologação do lote de menor preço a favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS , no valor total de R$ 28.000,00. MANOEL IRONIDES ROSA. R E T I F I C AÇ ÃO P.E. 092/2022 Na publicação do dia 15/02/2023,Seção 3, pág.287, Onde lê-se no texto " Ata de registro de preços Pregão Eletrônico nº 74/2022" Leia-se " Ata de registro de preços Pregão Eletrônico nº 92/2022"..