DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA MARIA DALMAZZO NOGUEIRA BISCARO Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusao AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 05 2023, Contratacao de empresa para locacao de caminhoes e maquinas pesadas. Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 13 03 2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n 01 Centro Boituva SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8812 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br Boituva, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCO LUCIELTON MARTINS Secretario de Transito e Manutencao Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo:PMC.2022.00075295-73 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão 021/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios congelados. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das propostas dos itens 01 a 06: das 08h do dia 13/03/23 às 12h do dia 13/03/23.Abertura das propostas dos itens 01 a 06: a partir das 12hdo dia 13/03/23.Início da disputa de preços: a partir das 13h do dia 13/03/23. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 021/2023e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo. Campinas, 24 de fevereiro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 37/2023 OBJETO: contratação de empresa INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO E TREINAMENTO - ICG, CNPJ nº 08.251.369/0001-89, para consultoria especializada para a regulamentação e implantação da NLLC nº14.133/2021, incluindo a capacitação dos servidores e gestores responsáveis para sua correta aplicação, no valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), com fundamento na Lei 14.133/21, artigo 75, II, artigo 53, §1, inciso I e II c/c 72, inciso III e Decreto Nº 11.317, DE 29 de dezembro de 2022, formulado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública. Campo Limpo Paulista-SP, 24 de fevereiro de 2023. FAUSTO LUIS ALVES Secretario Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 490/2023 OBJETO: Registro de Preços de material hospitalar / enfermagem para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 24 de fevereiro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ENSACADO. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA: 01-R$ 14,70. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. ao Chamamento Público 006/2022, cujo objeto é a PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC. Após as devidas análises de todas as propostas técnicas apresentadas, a Comissão Especial de Seleção, decide classificar como proposta mais vantajosa, a proposta apresentada pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - PREVCOM. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO N° 024/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Medicamento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 10/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO N° 025/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços Para a Aquisição Parcelada de Fórmulas Complementos Alimentares para Adultos e Crianças, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N° 026/2023 - TIPO: Menor Preço Global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 172 PONTOS POR 181 PONTOS DE TECNOLOGIA LED, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. Convênio Estadual n° 103416/2022. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00. EDITAL COMPLETO NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br. Mais Informações e Editais completos no site do Municipio: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 24 de Fevereiro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PI 6380/23 - PC 4603/23 - Edital 20/23 Objeto: Registro de preços de refeição pronta. Abertura: 13/03/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 24 de fevereiro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 28/2023; Edital: n° 09/2023; OBJETO: "Aquisição de Materiais Odontológicos e Equipamentos para atender a Coordenação da Saúde Bucal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/03/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 23 de fevereiro de 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 08/2023; Edital: n° 03/2023 OBJETO: "Aquisição de Material de Artesanato"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/03/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 às 08:30 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2023 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Sessão de Desempate A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 0138/2022 foi finalizado a análise dos critérios de desempate, sendo assim informamos que o Sorteio das empresas classificadas será realizado as 15hs dia 06/03/2023, em sessão a ser realizada presencialmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, situada a Rua Dr. Campos Sales, n° 398, nesta cidade de Cosmópolis. Estado de São Paulo. Cosmópolis, 24 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Contrato LT N°: 030/2022; valor R$ 2.734.902,59; ASSINATURA: 22/02/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis.