DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Industria e Comércio de Produtos Naturais e Orgânicos Eirelli - Ata de Registro de preços n° 008/2023 no,40; valor de R$ 92.136,00; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de suplementos alimentar e leites para atendimento de ordem judicial - Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. - Ata de Registro de Preços n° 009/2023 no valor de 12.312,00; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de suplementos alimentar e leites para atendimento de ordem judicial - Secretaria de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: L.A. Zampolo Conehidro Comércio de Tubos e Conexões ME. - Contrato LT nº 009/2023 no valor total de R$ 7.400,00; ASSINATURA: 07/02/2023; OBJETO: Aquisição de luvas, juntas e válvulas para Secretaria de Saneamento Básico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda. - Contrato LT nº 010/2023 no valor total de R$ 4.400,00; ASSINATURA: 07/02/2023; OBJETO: Aquisição de luvas, juntas e válvulas para Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE ALTERAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Retificação da data do edital, data de realização alterada para o dia 08/03/2023 - às 09:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 028-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da iluminação pública urbana, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2023 às 09 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (14)3652-9950 das 08:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico na área Urbana do Município, conforme projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais elementos técnicos em anexos a este edital, sob o Regime de Empreitada por Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 do tipo '' Menor preço por Global''. A entrega dos envelopes devera ser até o dia 15 de março, as 09h00min. Maiores informações no Depto de Licitações, situado na Rua Lino dos Santos s/nº, centro, pelo telefone (14) 3375-9500 ou e-mail: [email protected] e retirada do edital pelo site eletrônico da prefeitura: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br. Espírito Santo do Turvo, 23 de fevereiro de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 021/23 DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES E PLATAFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 220/22; Valor: R$ 96.000,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2023; Processo: 13.276/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. EEP; Objeto: CONTRATO N° 022/23 DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO BÁSICO DE LIBRAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS - Pregão Eletrônico n° 251/22; Valor: R$ 46.256,00; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.00, 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.00, 02.02.00.04.122.7005.2010/3.3.90.39.00, 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.00, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.00, 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.00, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.00, 08.05.00/08.244.4002.2374/3.3.90.39.00, 08.05.00/08.244.4002.2372/3.3.90.39.00, 08.05.00/08.244.4002.2371/3.3.90.39.00, 08.02.00/08.244.4001.2397/3.3.90.39.00, 08.05.00/08.244.4002.2373/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.00, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.00, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.00, 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.00, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.00, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.00, 17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.00, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.00, 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.00, 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.00; Prazo: 180 dias; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 11.770/22 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 118/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo o item: 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PCT 7,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 119/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo os itens: 02, 09, 10, 14 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 BISCOITO DE POLVILHO SALGADO INTEGRAL PCT 3,8000 09 BISCOITO TIPO COOKIES INTEGRAIS CASTANHA DO PARA PCT 2,8900 10 BISCOITO TIPO COOKIES INTEGRAIS CASTANHA DO PARA PCT 2,8900 14 CHIPS DE BATATA DOCE PCT 4,4500 18 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PCT 9,9100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAVEN FOODS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 120/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo os itens: 03 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 7,8800 04 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO 7,8800 05 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL 7,8800 06 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL 7,8800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ONIX- BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 121/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo o item: 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 CHIPS DE BATATA DOCE PCT 3,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOCOM ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 125/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo os itens: 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 MASSA INTEGRAL FARFALLE PCT 6,4000 22 MASSA INTEGRAL FARFALLE PCT 6,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 135/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo os itens: 07 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 BISCOITO SALGADO COM GERGELIM PCT 4,3000 19 MACARRAO PARAFUSO DE SEMOLA COM OVOS PCT 2,3500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 136/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 186/22, sendo o item: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 12.888/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CANJICA DE MILHO BRANCA COZIDA PCT 39,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.107/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS" TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA, conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 18/02/2023 e 22/02/2023 respectivamente, bem como Ata de Sessão Pública realizada no 07 de novembro de 2022, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 290/318, e Ata de Sessão Pública Complementar realizada no dia 28 de dezembro de 2022, juntada às fls. 463/485 do Processo Administrativo supracitado, convocamos a empresa ANTONIO MAFRINI & CIA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 07 e 08, para apresentar as respectivas amostras, visando atender ao disposto o item 8 e seus subitens do Edital em epígrafe: As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação, sito a Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11705-010, em dia útil, das 09h00 às 15h00. A Sessão Pública para Análise das Amostras ocorrerá no dia 16 de março de 2023, às 09h30min (Horário Oficial da Brasília - DF), na Secretaria de Educação, sito a Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande - SP. Em 24 de fevereiro de 2023. EDNEY GARCIA CAMARA Pregoeiro