DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chefe de Seção de Compras às fls. 665, bem como o Resultado de Análise das Amostras publicado em 14/02/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 673/674 dos autos, o qual informa a INABILITAÇÃO da empresa AMV COMÉRCIO PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA., para o fornecimento do Lote 09, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 07 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do Lote 09, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido lote e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 289/2022 nos termos do Edital. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos de Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 026/22. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária da rua Joaquim Maia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor/Data: ARS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 694.537,93, 15/02/2023. Prazo: 03 meses, conforme publicado na página 06, na Edição Extraordinária nº 4.512, Diário Oficial do Município, em 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 08/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 10/03/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 24/02/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal Saúde. Itu, 24 de fevereiro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12795/2022 Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2023, a cargo da Secretaria da Ed u c a ç ã o , conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as concorrentes Grupo Informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani e os Grupos Formais: COAFASO - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sudoeste - SP; Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, Cooperativa Agropecuária Dourados e Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato da Fazenda Ipanema - COOPRAFI. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para interposição de eventuais recursos, conforme art. 109, "a" da Lei 8666/93. Salto (SP), 24 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE ROGER FLORIANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2022 Objeto: Aquisição de roçadeira articulada e trator agrícola - Encerramento às 08h45 horas do dia 13/03/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27/02/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br São Roque, 22 de fevereiro de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Exmo. Senhor DOMINGOS MENTE LOPES, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LEILÃO 01/2023, que tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. ONDE SE LÊ... Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 27 e 28 de fevereiro e 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. 08 , 09 ,10 ,11 ,12 e 13 de março de 2023 das 08:00 às 17:00 horas... LEIA-SE: ...está aberto para visitação pública nos dias 20 à 27 de março de 2023 no horário de expediente: Das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas; (exceto sábados, domingos e feriados)... DOMINGOS MENTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - PROCESSO 19/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta Dispensa de licitação - Chamada Pública, objetivando Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Vencimento: às 09h00min do dia 22/03/2023. Informações: Setor de Licitações - Praça Deocleciano Ribeiro, 444, Centro, CEP 18870-011 - Fartura-SP. Telefone: (14) 3308-9300. Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Fartura, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 001/ 2023 Fica suspensa, sine die, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 - PROCESSO Nº001/2023, para as devidas correções no mesmo. Fernandópolis-SP. 24 de Fevereiro de 2023. Fernandópolis/SP, 24 de fevereiro de 2023 CARLA BATISTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2022 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - Processo 241/2022 - Edital n° 146/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGOGICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO IMPRESSO, LIVRO/DIDATICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRE ESCOLAS, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGOGICA, PORTAL DE EDUCAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO. A Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Licitante Habilitada no referido certame e decide julgar CLASSIFICADAS a única Proposta apresentada, sendo a da empresa EDITORA DANGUS LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 03.892.051/0001-63LTDA no valor global de R$ R$ 2.942.327,00 (dois milhões novecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais). Não havendo manifestação de recursos a Comissão encaminhou os autos para autoridade competente para deliberação. A ata da Sessão de Julgamento e demais documentos poderão ser consultados no site oficial do Município no link: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/. Guaíra/SP 23 de fevereiro de 2023. ELIANA PAULO QUIRINO Membro de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 No processo licitatório nº 291/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das unidades básicos de saúde e centro odontológico do município de Guararapes, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: GO Atacadista Ltda, item 08, no valor total de R$ 1.677,95; Visual a Comércio de Lonas Ltda, item 12, no valor total de R$ 9.000,00; Peliserv Equipamentos e Serviços Ondo-Médicos EIRELI - EPP - item 11, no valor total de R$ 3.100,00; Salvi Lopes e Cia Ltda - ME, itens 05 e 06, no valor total de R$ 2.106,77. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 16 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 PROCESSO Nº 291/2022 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro Odontológico do município de Guararapes, conforme especificações mínimas contidas no termo de referência, Anexo I que integra o presente edital, a favor das empresas: Go Atacadista Ltda, no valor total de R$ 1.677,95; Visual e Comércio de Lonas Ltda, no valor total de R$ 9.000,00; Peliserv Equipamentos e Serviços Ondo-Médicos EIRELI - EPP, no valor total de R$ 3.100,00; Salvi Lopes e Cia Ltda - ME, no valor total de R$ 2.106,77. Guararapes, 16 de fevereiro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito