DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 26584/2022 LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço global Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 06/03/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 06/03/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/03/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00049 O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 24 de fevereiro de 2023. MARCIO REIS DOS SANTOS Secretário Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Hortolândia informa abertura , Edital 07/2023, PMH 7501/2022, objeto Reforma na unidade básica e saúde- Jd. São Bento- UBS. INÍCIO SESSÃO 15/03/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 24 de Fevereiro de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Sec. Munic. Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022, de 27 de janeiro de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento do medicamento Estilato de nintedanibe 150MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 10 de março de 2023.. Ipuã, 24 de fevereiro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N. 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação do Prolongamento da Rua Dos Ferreira, Distrito Engenheiro Maia, Convênio nº 102979/2022 e Demanda nº 043534. Logrou - se vencedora a empresa M6 CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 33.246.914/0001-96 com o valor global de R$ 103.149,78 (cento e três mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N. 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação do Prolongamento das Ruas Antonio Isac, Olímpio Souza, Ranulfo Batista Prestes, Vila Dom Silvio e Prolongamento da Rua Cel. Amantino, Convênio nº 102978/2022 /2022 e Demanda nº 042672. Logrou - se vencedora a empresa M6 CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 33.246.914/0001-96 com o valor global de R$ 214.813,34 (duzentos e quatorze mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO. Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N. 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação da Rua Roque Lima e Prolongamento das Ruas João Domingues dos Santos e Rua Cel. Macedo do Bairro Vila Dom Sílvio, Convênio nº 103624/2022 e Demanda nº 045035, recurso da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Logrou - se vencedora a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 17.452.217/0001-35 com o valor global de R$ 512.176,26 (quinhentos e doze mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N. 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação do Prolongamento da Rua Projetada, Vila Dom Silvio, recurso proveniente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Convênio nº 102980/2022, Processo SDR-PRC-2022- 03339-DM, Demanda nº 044967. Logrou - se vencedora a empresa GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 14.856.981/0001-88 com o valor global de R$ 325.854,53 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO. Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP, ATRAVÉS DO PROJETO DENOMINADO "VISÃO DO FUTURO". A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023. Itapira, 15 de fevereiro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2023 - OBJETO: Fornecimento de passagens para pacientes atendidos no trajeto Itapira/Campinas, nos Hospitais: Boldrini, PUC, Unicamp e Mário Gatti - CONTRATADA: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - Valor total: R$ 185.625,00 - Data da assinatura: 17 de Fevereiro de 2023 - Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 - que tratará do Registro de Preço para aquisição futura de placas de regulamentação para sinalização viária no município de Jaboticabal e seus distritos. O encerramento dar-se-á no dia 13 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 24 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO N° 001/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci -SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. Jaci, 24 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 Processo Administrativo nº 2973/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens necessários a execução das ações socioassistenciais para familias em contexto de emergência. Por razões de conveniência e oportunidade, e verificado o interesse público, incumbe ao órgão licitante Revogar o procedimento administrativo 3359/2022. Jahu, 20 de janeiro de 2023. NORBERTO LEONELLI NETO Secretário de Economia e Finanças Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 02/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 13 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de fevereiro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito