DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700276 276 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 04/2.023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e reposição de gás, nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos condicionadores de ar, instalados nos diversos setores da secretaria municipal de saúde, conforme anexo i. , sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de fevereiro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE LEME / SP" A Secretária de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Comissão de Licitações, adjudicando o objeto à empresa CONSTRUTORA SIR SOCIEDADE LTDA- EPP, no valor global de R$ 293.395,86 (Duzentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Formalize-se a contratação, convocando-se a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital Leme-SP, 22 de fevereiro de 2023 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 10/2023 DISPENSA Nº 4/2023 Tipo de Licitação: Preço Médio. Data da realização - 14/03/2023. Horário: 9 hrs. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO PRESENCIAL, sob nº 004/2023, Processo Licitatório Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, CARNE DE FRANGO E EMBUTIDOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA OUTROS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 8/03/2023, às 14:30 Horas. Sala de Reuniao - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 23 de fevereiro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO PRESENCIAL, sob nº 003/2023, Processo Licitatório Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA OUTROS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 8/03/2023, às 08:30 Horas. Sala de Reuniao - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 23 de fevereiro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 28.890/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina e/ou de urgência/emergência, compreendendo os procedimentos constantes do anexo II, extraídos da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS publicados no SIGTAP - DATASUS, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, e do anexo iii, extraídos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médicos - CBHPM, publicada pela Associação Médica Brasileira - AMB, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.amb.org.br, conforme descrito no Termo de Referência anexo ao Edital. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 09 de março de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 28/02/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. ID - BANCO DO BRASIL Nº 988633. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos Diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/03/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 53/2023 a 58/2023. Pregão Presencial n° 97/2022. Processo Licitatório n° 15.855/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos e afins para usufruto da Secretaria de Educação, administrada pela Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 24/02/2023. Detentoras: A D N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.330.197/0001-41 (R$ 38.801,05); ALINE NICÁCIO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.304.445/0001-70 (R$ 152.352,40); ALLPEMA SERVIÇOS E COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.281.568/0001-06 (R$ 223.249,00); CONSTRUVILA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.441.803/0001-39 (R$ 6.839,50); HIDROLUX IND. E COM. DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.914.027/0001-31 (R$ 12.298,00); e NAVODAP COM. DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.866/0001-44 (R$ 26.542,00). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 R E P E T I Ç ÃO PL nº 14.330/2022. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epígrafe, destacando que foram realizada readequação no Termo de Referência, em relação ao descritivo de itens. Nova data de abertura: 09h30min do dia 10 de março de 2023. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 24 de fevereiro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 Processo administrativo nº 683/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para as secretarias, de acordo com as necessidades do Município. Em virtude de impugnação ao edital apresentada, fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 071/2022, que seria realizada na data de 01 de março de 2023. Após as providências, será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 24 de fevereiro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Processo Licitatório n° 018/2023 Data da entrega dos envelopes: 06/03/2023. Data da abertura dos envelopes: 06/03/2023. Horário de abertura do certame: 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada de transporte intermunicipal, para levar os alunos universitários de Nantes/SP, para as. instituições de ensino superior para a cidade de Presidente Prudente/SP, conforme especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Nantes/SP, 24 de fevereiro de 2023 MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 09 DE MARÇO DE 2023, realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário por lote para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 24 de FEVEREIRO DE 2023. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito