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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 277

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700277 277 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZAÇÃO DA OBRA DO TEATRO MUNICIPAL "Prof.ª MARIA JOSÉ BERTRAMI BORDIN" - CONTRATO DE REPASSE Nº 1037.071-86 DO GOVERNO FEDERAL. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro, às 09:00h do dia 13/03/2023, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 24/02/2023. Orlândia-SP, 17 de Fevereiro de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DO ITEM, sob nº 03/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM E S-10, GASOLINA E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/03/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 24 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL Nº 0016/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS INTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 24 de fevereiro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL COMUL Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 36/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano de 2023. Os agricultores e grupos interessados, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta até as 09h00 do dia 21 de março de 2023, no Departamento de Licitações, na Rua Pietro Maschietto, 125, Pedrinhas Paulista (SP), ficando designado o mesmo dia, horário e local para a abertura dos envelopes de documentos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br ;email: [email protected] INFOR-MAÇÕES: COMUL - Comissão Municipal de Pedrinhas Paulista - Telefone: (18) 3375-9090 e Casa da Agricultura de Pedrinhas Paulista - (18) 3375-1622. Pedrinhas Paulista, 24 de fevereiro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO N° 018/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 PROCESSO N° 019/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 24 de fevereiro de 2023 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 49/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES do município. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 16 de Março de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 50/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS SANTOS REIS. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 16 de Março de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 24 de fevereiro de 2023. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho ordinária nº 2023NE1.871 (Valor: R$ 55.000,00), EMITIDA EM 02/01/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE- OBJETO: serviços técnicos para atualização e adequação do IPTU - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 5.115/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Nota de Empenho ordinária nº 2023NE1.872 (Valor: R$ 495.000,00), EMITIDA EM 02/01/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE- OBJETO: serviços técnicos para atualização e adequação do IPTU - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 5.115/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Nota de Empenho ordinária nº 2023NE1.880 (Valor: R$ 22.500,00), EMITIDA EM 02/01/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE- OBJETO: serviços técnicos para o incremento da arrecadação da contribuição de iluminação pública e taxa de remoção do lixo - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 5.115/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Nota de Empenho ordinária nº 2023NE1.881 (Valor: R$ 202.500,00), EMITIDA EM 02/01/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE- OBJETO: serviços técnicos para o incremento da arrecadação da contribuição de iluminação pública e taxa de remoção do lixo - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 5.115/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 14/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para limpeza ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2 2023 O Município de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Pavimentação da Rua XV de Novembro, para Atender o Convênio nº 912578/2021/MDR/CAIXA, Recebimento de envelopes até as 08:10 hs do dia 15/03/2023. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 15/03/2023, horário de Brasília-DF. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3 2023 Encontra-se aberta a Licitação para Pavimentação da Rua Zico Enoch, para Atender o Convênio nº 912575/2021/MDR/CAIXA, Recebimento de envelopes até as 08:10 hs do dia 16/03/2023. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 16/03/2023, horário de Brasília-DF. Os Editais poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito