DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2022 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 157862/2022 OBJETO: Aquisição de motocicletas zero quilômetro destinadas a Guarda Civil Metropolitana, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 138.100,00 (cento e trinta e oito mil e cem reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 10 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de janeiro de 2023, Seção 3, página 284. Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 016787/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para administrar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações, aos agentes políticos, servidores/empregados ativos e inativos, pensões alimentícias, pensionistas, e outros doravante denominados beneficiários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (Administração Direta), da Guarda Civil Municipal (Autarquia Municipal), Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários - SASSOM (Autarquia Municipal) e Instituto de Previdência dos Municipiários - IPM (Autarquia Municipal), conforme edital e seus anexos. Valor Mínimo Estimado: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues às 09 horas do dia 10 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração, Departamento de Materiais e Licitações, sito na Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP - CEP 14091-130, ocasião em que se dará a sessão de processamento do Pregão. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, das 10h às 16h, gratuitamente, ou na íntegra através do site: www.ribeiraopreto.sp.gov.br > Portal da Transparência > Licitações > PMRP. Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO N° 026/2023 - 24/02/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário do item, para o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 10 de março de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 ás 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Tomada de Preços nº 014/2022- Processo nº 100/2022. GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Revitalização Praia Do Sol - Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos. VALOR GLOBAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: de 570 (quinhentos e setenta) dias, após a emissão da OIS pelo Departamento de Obras. CONTRATO n° 018/2023 ASSINATURA: 24/02/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP TOMADA DE PREÇO N.º 014/2022 PROCESSO N.º 100/2022. Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 014/2022, tipo menor preço global, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Revitalização Praia Do Sol - Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos. GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) N° 43.058.318/0001- 36, ANEXO I. Rubinéia - SP, 24 de fevereiro de 2022. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2023. A PM Sagres, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Chamada Pública nº 01/2023, com a alteração na (descrição dos itens 43 à 49, 50, 51 e 59 referente ao item 1), (item 6.2.II, III e IV) e (item 6.3. I.a)) do Edital e alterando a data de realização do mesmo para o dia 21 de março de 2023 às 09 horas. Sagres-SP, 24 de fevereiro de 2023. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, através do Senhor Prefeito FÁBIO GODOY GRATON, torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022, que tem por objeto a aquisição de 1 (uma) retroescavadeira nova para limpeza dos bairros do municipio de Sales Oliveira e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foram julgadas vencedoras as propostas formuladas pelas empresas: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.864.034/0001-52, no valor global de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Sales Oliveira/SP, 24 de fevereiro de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 026/2023. O Município De Salto Grande, torna público que a licitação realizada no dia 17/02/2023, às 10h00min, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, com objeto a contratação de empresa para execução de obra de rede coletora de esgoto sanitário, nos termos do convenio com o GOVERNO FEDERAL, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 17 de fevereiro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 6238/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 004.2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender ao Departamento de Educação do município Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unittário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUÇÕES - para os LOTES: 01 (R$ 12,90), 15 (R$ 378,57), 16 (R$ 168,00); IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - para os LOT ES : 02 (R$ 12,20), 07 (R$ 67,90), 11 (R$ 19,90); GL COMERCIO EM GERAL LTDA - para os LOT ES : 03 (R$ 50,00), 08 (R$ 14,95), 13 (R$ 11,00), 14 (R$ 9,75); MORAES E GUEDES TINTAS LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 99,00), 09 (R$ 65,00), 12 (R$ 27,85); JOSE CARLOS SCARABEL E CIA LTDA - para os LOTES:05 (R$ 130,00), 06 (R$ 66,00); A D N COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA - para os LOTES: 10 (R$ 9,05). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 24 de Fevereiro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº. 5582/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lubrificantes de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpezas para a manutenção da frota de veículos municipais do Munícipio. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2023 até às 08:30 horas do dia 13/03/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 13/03/2023. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 13/03/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000018/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº. 10.889/22. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2023 até às 08:30 horas do dia 14/03/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 14/03/2023. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000019/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 24 de fevereiro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito