DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. COMUNICADO: Tornamos pública a suspensão "sine die" da presente licitação, por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo." Em 24 de fevereiro de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24834/2022 ID 988316 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES FRANCESES CONGELADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 09/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 09/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de fevereiro de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 7/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: CRF Alimentos Ltda. - EPP, CNPJ: 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 062 e 063, no valor total de R$15.542,78; Dulcinei de Oliveira Bueno Santana - ME, CNPJ: 00.997.855/0001-39, vencedora do item 058, no valor de R$109.463,40; Leite Ritania Ltda - EPP, CNPJ: 00.547.176/0001-68, vencedora do item 040, no valor de R$98.977,50; Oliveira Pereira Açougue Ltda. - ME, CNPJ: 14.281.871/0001-35, vencedora dos itens 017, 020 e 061, no valor total de R$93.773,70; Supermercado Pontes & Oliveira Ltda. - ME, CNPJ: 08.783.200/0001-70, vencedora dos itens 001 a 010, 012 a 016, 018, 019, 021 a 024, 026 a 035, 037 a 039, 041 a 044, 047, 048, 050 a 057, 059, 064 a 072, no valor total de R$345.899,59; Tasty Comercio de Polpa de Frutas Ltda. - ME, CNPJ: 21.249.665/0001-03, vencedora dos itens 011, 036, 045, 046, 049, 060, no valor total de R$4.409,03, o qual tinha como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito no exercício de 2023. São João de Iracema, 24 de fevereiro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO: 1592/2013 Registro de Preços para aquisição de material de papelaria. Secretaria Municipal de assistência Social. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 07/02/2023, página 282, seção 3, Informamos a todos os interessados que foi retificado os itens de 14 a 21 DO Anexo I, no quesito gramatura, foi alterado para 40 G/M2. O edital retificado esta disponibilizado na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data e hora do processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/03/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 24/02/2023 SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO: 1563/2023 Registro de preços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24/02/2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO: 1683/2023 Registro de preços para aquisição de bomba de infusão para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de fevereiro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO: 1834/2023 registro de preços para aquisição da central de monitoramento equipamentos com software aplicativos e integração. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO: 1684/2023 registro de preços para aquisição de exaustor de cozinha, para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 10/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de fevereiro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRTATO Nº 50/2022 OBJETO: Com base no parecer exarado pela assessoria jurídica do Município de São Pedro do Turvo, tendo em vista o interesse publico e cumprindo o subitem 12.2 do termo de ajuste assinado em 09 de agosto de 2022, que versa: "O descumprimento total do contrato pela CONTRATADA implicará em multa de calor correspondente a 10% (dez por cento) do total do valor ajustado", DECIDO: Rescindir imediatamente o contrato nº 050/2022; Multar a empresa contratada em 10% do valor contratado, sendo R$ 12.075,59. Solicito ainda que a mesma seja comunicada, e que seja enviada por meio eletrônico guia de recolhimento para que o valor seja depositado em conta indicada pelo Setor Financeiro. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023 Processo Administrativo n° 57.107/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na formação continuada dos Coordenadores Pedagógicos da Secretaria de Educação do Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SABERES SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Data da Ratificação: 24/02/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo de aditamento referente ao contrato 48/2021, modalidade Carta Convite 03/2021, Processo Administrativo nº 5809/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Praça José Luiz Holtz, no município de Sarapuí. Empresa: Serralheria São José Ltda, CNPJ 11.619.205/0001-76. Com fulcro no contrato originário celebrado em 29 de novembro de 2021, fica aditado o presente contrato em 8,88% do valor original, totalizando um aditivo de R$ 25.070,73 (vinte e cinco mil, setenta reais e setenta e três centavos). Em virtude do prazo decorrido de 12 (doze) meses, fica reajustado o valor do saldo presente no contrato após 12 meses em 9,05% conforme o indice Nacional de Custo da Construção (INCC), totalizando um reajuste de R$ 14.740,09 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 EDITAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 10 de março de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 23 de fevereiro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/22 PRC. ADM. Nº 14502/22. OBJETO: Reforma da UBS Parque Pinheiros na Av. Laurita Ortega Mari Nº 2131 - Pq. Pinheiros a Prefeitura de Taboão da serra, neste ato representada pelo Secretário de Administração, Sr. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR e de outro lado a empresa J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, (CNPJ: 09.262.709/0001-30), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato firmado em 14/09/22, com fulcro no disposto no artigo 65, II, "d" e 57, I e II da Lei nº 8.666/93, convencionaram entre si proceder o presente ADITIVO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 - Fica aditado o contrato original, para acréscimo de quantidade de serviços em