DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700280 280 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 24,896385%, correspondente ao valor de R$ 123.044,16 (cento e vinte e três mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), passando o valor global contratado de R$ 494.224,99 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) para R$ 617.269,15 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e nove e quinze centavos), em virtude de ajustes e compatibilização dos serviços, conforme planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo e justificado pela Secretaria de Obras; 2 - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, estipulado na cláusula 2.1, por 90 dias, iniciando-se em 22/05/23 e término 18/08/23;3 - Prorroga-se o prazo de execução contratual, determinado na cláusula 2.1.1, por 90 dias, iniciando-se em 21/02/23 e término 21/05/23; 4 - Para fazer frente as despesas, onera-se à dotação 10.05.00.103011101.1111//4.4.90.51.00 = 4973; 5 - A Contratada ofereceu, a título de garantia do contrato e conforme o artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93, o montante de 5% do valor global do mesmo, que corresponde a R$ 30.863,46 através de Seguro Garantia nº 030692022997750751630000, emitida pela Pottencial Seguradora S/A, com vigência de 09/09/22 e término em 21/08/23; 6 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Retomada Processo Administrativo nº 048/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos domiciliares e demais serviços de limpeza urbana no município. Considerando a decisão de fls. 236-237 proferida nos autos do mandado de segurança n. 1000719-33.2023.8.26.0624, a Comissão Permanente de Licitação comunica a retomada da licitação em referência para a finalidade acima mencionada, com abertura da sessão pública a ser realizada às 14h do dia 02/03/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 24 de fevereiro de 2023 BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 03.945.035/0001-91 VALOR: R$ 34.188,50 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71 VALOR: R$ 68.183,00 (Sessenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Três Reais) - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP - CNPJ: 01.140.868/0001-50 VALOR: R$ 107.973,50 (Cento e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 12.889.035/0001-02 VALOR: R$ 47.903,40 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta Centavos) - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 16.752.682/0001-29 VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ: 14.504.853/0001-75 VALOR: R$ 13.353,00 (Treze Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais) - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO N° 006/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o exercício de 2023. Contratada: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.968.107/0001- 04. VALOR: R$ 29.582,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais) - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATAS A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista TORNA PÚBLICO aos interessados que por ordem da Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Soeli Aparecida Valério Ramos, fica redesignada a data de entrega e abertura dos envelopes referente à Tomada de Preços nº 002/2023, Edital nº 008/2023, Processo nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e ampliação da EM Ana Maria Campos de Oliveira - Localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues nº 150 - Bairro Portão Vermelho - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 15/03/2023 às 09h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido através de download pelo endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidadão. Mais informações através do fone: 11 4158-8800 RAMAL 258/ 261. Em 23 de fevereiro de 2023. LUÍS HENRIQUE LAROCA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para contratações de exames de diagnóstico por imagens do tipo Mamografia Digital Bilateral. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Reabertura Objeto: Registro de Preços para fornecimento de fórmulas infantis e suplementos alimentares. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE. DATA: 16/12/2022. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do prédio público hospitalar - Várzea Paulista (Novo Hospital Municipal). APOSTILAMENTO: Inclusões de Fonte de Custeio na Clausula 3.9 - Proc. Adm. nº: 6268/2022. AVISO DE LICITAÇÃO Republicação Torna pública a republicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Edital nº 11/2023 - Proc. 403/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de AS BUILT, projeto de adequação de aumento de carga elétrica, projeto técnico para prevenção e combate a incêndio e aprovação de projeto junto ao corpo de bombeiro do centro de especialidade odontológica no Município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 15 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 24 de fevereiro de 2023. FREDERICK MERTEN Gestor Municipal de Obras e Urbanismo FERNANDO APARECIDO COLLANGE Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 044/2022, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 6), adjudicou o item 09 à empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (R$84.600,00); os itens 53, 55, 71, 73 e 77 à empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (R$100.811,25); 01 e 17 à empresa: CENTERMEDI- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (R$1.350,00); o item 97 à empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (R$20.250,00); os itens 35 e 91 à empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA. (R$13.854,00); os itens 37, 45, 75 e 93 à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. (R$14.878,50); os itens 03, 04, 56, 58 e 76 à empresa: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (R$11.410,00); os itens 41, 89 e 99 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (R$53.289,00); o item 63 à empresa: DAKFILM COML LT. (R$118.500,00); os itens 19, 23 e 47 à empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (R$54.420,00); os itens 18 e 44 à empresa: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME. (R$4.042,50); os itens 05 e 06 à empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA. (R$953,60); os itens 85 e 87 à empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (R$197.002,50); os itens 43, 79 e 81 à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. (R$23.113,50); o item 69 à empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. (R$12.622,50); os itens 62, 86, 88, 96 e 98 à empresa: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO. (R$82.672,50); o item 13 à empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA. (R$2.250,00); os itens 07, 08, 39, 40, 49, 50, 82 e 94 à empresa: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (R$56.620,00); o item 61 à empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (R$9.000,00); os itens 64, 65 e 66 à empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. (R$239.737,50); os itens 22, 29, 30, 60 e 90 à empresa: QUÍRON PHARMA LTDA. (R$47.805,65); os itens 15, 57 e 95 à empresa: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (R$20.724,00); o item 51 à empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (R$3.330,00); os itens 36, 48 e 92 à empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. (R$17.322,50); os itens 10, 33 e 34 à empresa: SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI. (R$46.080,00); o item 59 à empresa: SP HOSPITALAR LTDA. (R$16.200,00); os itens 14, 83 e 84 à empresa: SUPLEMEDIC COMERCIAL UNIPESSOAL LTDA. (R$47.994,00); os itens 11, 21, 27, 31 e 67 à empresa: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (R$62.838,00). Houve anulação nos itens 83 e 84, mediante solicitação do Departamento de Saúde. O item 25 restou fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para este item, foram inabilitados. Os itens 02, 12, 16, 20, 24, 26, 28, 32, 38, 42, 46, 52, 54, 68, 70, 72, 74, 78, 80 e 100 restaram desertos, pois não houve apresentação de proposta nos respectivos itens. Holambra, 20 de dezembro 2022. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito