DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 27/02/2023. Holambra, 24 de fevereiro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS - Diretor de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 890/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00012 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 014/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/02/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/03/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 27/02/2023. Holambra, 24 de fevereiro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde . AVISO DE ADITAMENTO Aviso 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 012/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada LOTUS CONSTRUTORA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE BANCOS DE JARDIM EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica aditado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do § 1º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 c.c. art. 1º do Decreto Federal nº 9.412/2018, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 013/2022, fica aditado o valor de R$ 18.105,52 (dezoito mil cento e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura - 20/01/2023- Modalidade - Tomada de Preços. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE RESCISÃO Aviso de TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - Tomada de Preços nº 021/2022 Objeto: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RODOVIA SP 107 - HOLAMBRA - Determino a Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2022 junto a Contratada CSW CONSTRUÇÕES LTDA disposto nos termos do termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF do Contrato nº 045/2022, assinado em 23/01/2023. Holambra, 24 de janeiro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito . EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2022 Ata nº 047/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 051/2022 - Empresa Detentora da Ata: TCM COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULAS DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 175.960,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 24 de janeiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2022 Ata nº 048/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 051/2022 - Empresa Detentora da Ata: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULAS DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 34.618,94 (trinta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 24 de janeiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2022. Ata nº 049/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 051/2022 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA MEDVALE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULAS DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 15.110,00 (quinze mil e cento e dez reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 24 de janeiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 028/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07)- Valor Global da Ata - R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 029/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 030/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07)- Valor Global da Ata - R$6.799,50 (seis mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 031/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 032/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$16.717,25 (dezesseis mil e setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 033/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL RIFARMA MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$80.111,30 (oitenta mil e cento e onze reais e trinta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 034/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$18.945,00 (dezoito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 035/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 036/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata -R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 037/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 038/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$54.225,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 039/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$32.850,00 (trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 040/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 041/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: PORTAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$53.685,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reias). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 042/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$17.897,25 (dezessete mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 043/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$155.850,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 044/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 045/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023. Holambra, 14 de fevereiro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 050/2022 Ata nº 046/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 050/2022 - Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 07) - Valor Global da Ata - R$51.493,50 (cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2023.