DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No qual foram consideradas CLASSIFICADAS as Licitantes conforme seguem: 1º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 283.919,36; 2º - BESSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. - R$ 285.564,95; 3º - AÇÃO ENGENHARIA EIRELI. - R$ 296.470,93 e 4º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 324.495,26. Por atenderem aos critérios do Edital e da Lei, estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Devido ausência dos Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária sua Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 24 de Fevereiro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIPO: Menor Preço Por Lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para Aquisições De Cestas Básicas, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Inclusão, Trabalho E Desenvolvimento Social De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Data de realização: 14 de março de 2023 (quatorze de março de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 TIPO: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Fornecimento De Alimentos E Produtos Destinados À Alimentação Animal (Rações E Suplementos) Para Composição De Dieta Manejo Nutricional Dos Animais Apreendidos Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura, Água E Meio Ambiente Da Prefeitura De Canindé De São Francisco/SE. Data de realização: 14 de março de 2023 (quatorze de março de dois mil e vinte e três), às 11h30 (onze horas e trinta minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 TIPO: Menor Preço Por Lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Dos Serviços De Desinsetização, Desratização, E Descupinização Com O Fornecimento De Mão De Obra, Todos Os Insumos, Materiais, Equipamentos E Ferramentas Necessárias, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Órgãos Da Prefeitura De Canindé De São Francisco/SE. Data de realização: 14 de março de 2023 (quatorze de março de dois mil e vinte e três), às 14h00 (quatorze horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 23 de fevereiro de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 H O M O LO G A DA PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; RESULTADO: Homologada; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe COOPERARSUL CNPJ: 15.756.649/0001-04; ITENS: 01, 04, 07, 09, 10, 13, 15, 19; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe COOJOSES CNPJ: 23.969.597/0001-82; ITENS: 02, 03, 05, 11, 18, 20, 21; ENTIDADE VENCEDORA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe RAAFS CNPJ: 18.825.112/0001-47; ITENS: 06, 08, 12, 14, 16, 17; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 08/2023; PARECER TECNICO: n. 56/2023; DATA DA HOMOLOGACAO: 24/02/2023. Estancia/SE, 24 de fevereiro de 2023. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Comissao de Licitacao da Secretaria Municipal da Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2 022 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para realização de recuperação de estradas vicinais e pavimentação de rodovias estadual no Município de Laranjeiras/Se, Convênio 910525/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA nº.001/2022, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$4.032.011,58 (Quatro milhões, trinta e dois mil, onze reais e cinquenta e oito centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Objetivando Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para pavimentação e drenagem de ruas do Conjunto Ariston no Município de Laranjeiras/SE Convênio nº915107/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme proposta apresentada, que fazem parte integrante deste Contrato, independente de transcrição. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a Tomada de PreçoS nº 8/2022, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. D&C CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.460.699/0001-23, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 421.814,93 (Quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 23 de fevereiro de 2023. JÂNIO DIAS Gestor Municipal Em Exercício EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO n° 12/2023 oriundo da CONCORRÊNCIA 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para realização de recuperação de estradas vicinais e pavimentação de rodovias estadual no Município de Laranjeiras/Se, Convênio 910525/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL: R$4.032.011,58 (Quatro milhões trinta e dois mil onze reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO - 15000000/17000000/17040000. PARECER JURÍDICO: 180/2022 DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 23 de fevereiro de 2023. Jânio Dias - Gestor Municipal em exercício. CONTRATO n° 13/2023 oriundo da TOMADA DE PREÇO 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: D&C CONSTRUÇÕES LTDA ME OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para pavimentação e drenagem de ruas do Conjunto Ariston no Município de Laranjeiras/SE Convênio nº915107/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL: R$ 421.814,93 (Quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e quatorze reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. Fonte de Recurso: 15000000/17000000/17010000/17500000/17550000. PARECER JURÍDICO: 189/2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 23 de fevereiro de 2023. Jânio Dias - Gestor Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - SEMED Repetição O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos para a realização de Transporte Escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 14/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local). PARECER JURÍDICO: 1.605/2022. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 23 de fevereiro de 2023. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR