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Diário Oficial da União · 27/02/2023 · pág. 283

DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700283 283 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2022 Extrato do Contrato nº 043/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022, em favor da empresa: TEREZA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, aquisição de 01 (um) Rolo Compactador de pelo operacional Marca J. Colombo, Modelo Mamute Auto Baby, entre 1.600kg a 2.000kg, potência mínima de 19HP, largura de rolagem mínima de 900mm, tanque de combustível mínimo de 20 Lt, no valor de R$ 196.490,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa reais). Local: Prefeitura de Arapoema - TO, 30 de Novembro de 2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022, em favor da empresa: TEREZA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 10.272.279/0001-16, com o item 01 (um) Rolo Compactador de pelo operacional Marca J. Colombo, Modelo Mamute Auto Baby, entre 1.600kg a 2.000kg, potência mínima de 19HP, largura de rolagem mínima de 900mm, tanque de combustível mínimo de 20 Lt, no valor de R$ 196.490,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa reais). Em 30 de Novembro de 2022 PAULO ANTÔNIO PEDREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL: 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 571/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance no Município de Arraias - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 10 de março de 2023 às 09h00mim. Arraias - TO, 23 de fevereiro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 TIPO: Menor Preço por item. A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares. Abertura: 14/03/2023, às 14h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da CPL, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência: www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone:(63)3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins, 24 de fevereiro de 2023 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEID Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 017/2023 Processo Administrativo n° 2022/1294 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 038/2022-SRP - REPUBLICADO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ: 23.196.373/0001-85 Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio gasoso, inodoro. Data da Assinatura: 17 de fevereiro 2023 Preço: R$ 51.501,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e um reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33903000/ 1.500.1002; 1.600.0000/339 04.0012.10.301.0010.2054/33903000/1.500.1002; 1.600.0000/285 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Welignton Cunha - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 011/2023 Processo Administrativo n° 2022/1294 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 038/2022-SRP - REPUBLICADO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ: 23.196.373/0001-85 Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio gasoso, inodoro. Data da Assinatura: 17 de fevereiro 2023 Preço: R$ 51.501,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e um reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33903000/ 1.500.1002; 1.600.0000/339 04.0012.10.301.0010.2054/33903000/1.500.1002; 1.600.0000/285 Signatários: Vanio Rodrigues de Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Welignton Cunha - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP (PROC. ADM 090/2023) que se realizará dia 10 de março de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivo do tipo ônibus, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia- TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 24 de fevereiro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº009/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira-TO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023- PR O C ES S O Nº 009/2023, dia 10 de Março, às 09h:00min Horas Local, tipo Menor Taxa, visando a Contratação de empresa para gerenciamento via cartão magnético para futuras aquisições de peças e acessórios em geral e serviços mecânicos, incluindo a implantação e operação da própria contratada, em atendimento as necessidades da frota da Prefeitura Municipal, Fundo de Saúde e Fundo de Educação de Lavandeira-TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido juntos a CPL de Lavandeira-TO, pelo e-mail: [email protected] e /ou Portal Municipal de Lavandeira-TO. INFORMAÇÕES via e-mail. Lavandeira - TO, 24 de Fevereiro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº005/2023 O Fundo Municipal de Educação de Lavandeira-TO, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira-TO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- PROCESSO Nº 005/2023, dia 09 de Março, às 09h:00min Horas Locas, tipo Menor Preço Por Item, visando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral para a merenda escolar e almoço da Creche Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Lavandeira-TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido juntos a CPL de Lavandeira-TO, pelo e-mail: [email protected] ou pela www.bnc.org.br ou Portal Municipal de Lavandeira-TO. INFORMAÇÕES via e-mail. Lavandeira - TO, 24 de Fevereiro de 2023. IVANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA SERAFIM Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Pregão Presencial nº 004/2023. Proc. Adm. nº 079/2023. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletromésticos, equipamentos de informática e materiais permanentes em geral destinados as atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda/TO. Detentoras: UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMÁTICA, CNPJ Nº 9.565.049/0001-66 vencedor dos itens: 7, 8, 11, 21, 32, 35, 43, 55, 57, 60, 68, 69, 73, 79, 82, 83, 86,93, com valor total de R$ 360.091,10; SERRANA DITRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23 vencedor dos itens: 1 a 4, 9, 12, 14 a 16, 18, 19, 22, 29, 30, 31, 34, 36 a 39, 41, 47 a 49, 53, 58, 59, 61, 67, 70, 74, 76 a 78, 80, 81, 85, 87 a 92 com valor total de R$ 372.270,43; COMERCIAL JP EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.747.532/0001-06 vencedor dos itens: 20, 23, 40, 54, 56, 63 a 65, 71 e 84 com valor total de R$ 91.020,00; DYNÂMICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 45.222.667/0001-77 vencedor do item: 5, 6, 10, 13, 17, 24 a 28, 33, 42, 44 a 46, 50 a 52, 66, 72 e 75 com valor total de R$ 203.875,93. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 12 meses Inicio: imediato, a partir da data de assinatura EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Ordenador: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Detentoras: Ordem de fornecimento às empresas: UNIVERSAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMÁTICA, CNPJ Nº 09.565.049/0001-66, SERRANA DITRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23, COMERCIAL JP EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.747.532/0001-06; DYNÂMICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 45.222.667/0001-77. Data de Assinatura: 16/02/2023; OBJETO: Fornecimento futura e eventual aquisição de móveis, eletromésticos, equipamentos de informática e materiais permanentes em geral destinados as atividades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda - TO, conforme ARP nº 007/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023002829 A ACE da escola municipal de tempo integral Padre Josimo Tavares da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da sua pregoeira abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023002829, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 10 de março de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos /EDITAL_E_ANEXOS_ASSINADO_0wkUQ8I.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 98456-6010. Palmas/TO, 24 de fevereiro de 2023 DAYANE DIAS DO NASCIMENTO