DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 34.558.660/0001-04 no valor de R$ 102.146,50 (Cento e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Empresa vencedora: MAFRA HOSPITALAR S.A, CNPJ/MF: 12.420.164/0001-57 no valor de R$ 298.766,00 (Duzentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais), Empresa vencedora: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ/MF: 25.106.470/0001-65 no valor de R$ 408.547,00 (Quatrocentos e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Palmas - TO, 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 24 de fevereiro de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia 14 de março de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá a algumas divergências dos itens do edital e termo de referência com os itens cadastrados no sistema Licitanet. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 03 de março de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia 13 de março de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento, dar-se a ajustes no termo de referência, para melhor elaboração das propostas e para ter uma maior amplitude a concorrência. Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar: PREGÃO ELETRONICO FME-PM Nº 2/2022 tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para rede Municipal de ensino, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 10/03/2023 ás 10h00min. PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 3/2023 tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 10/03/2023 ás 08h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D'arco - TO, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO. Local: Prefeitura de Pedro Afonso - TO, Data de recebimento das propostas: dia 15/03/2023 às 08:30, o Edital e anexos poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], bem como no site: https://pedroafonso.to.gov.br/transparencia. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de MARÇO de 2023, às 14h30min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Será realizada no dia 17 de março de 2023 ás 08:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO SONO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Será realizada no dia 17 de março de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE BONFINÓPOLIS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO - TO, 23 de fevereiro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 28 de fevereiro de 2023 até o dia 17 de março de 2023, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono,TO, 23 de fevereiro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, no dia 10 de março de 2023 às 08h:00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, REVISÃO, GUINCHO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS DE PNEUS EM GERAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de março de 2023 às 13h:00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETOR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de fevereiro de 2023. MAISA ALVES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 09 de março de 2023 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 99117-9828. Santa Rita do Tocantins/TO, 23 de fevereiro de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA