DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700005 5 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 2º Ten EB LUCIANO SANTOS DA SILVA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB FABIO BEMFICA DE FARIAS para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR a 1º Sgt PMDF ANA MARIA DOS REIS FERNANDES da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de fevereiro de 2023. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R AUDO ARAÚJO FALEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 5, publicada em 04 de abril de 2022. CELSO LUIZ NUNES AMORIM VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a contar de 15 de fevereiro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, a servidora CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1696701, em exercício na Diretoria de Administração desta Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-0005, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011058/2023-53 resolve: Designar FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, matrícula SIAPE nº 1220316, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 10 a 26 de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006357/2023-76, resolve: Designar JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS, matrícula SIAPE nº 1504794, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006371/2023-70, resolve: Designar EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1347950, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006384/2023-49, resolve: Designar HUGO CARUSO, matrícula SIAPE nº 1348018, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 622, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004043/2023-39, resolve: Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Iniciativas para Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 623, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003688/2023-54, resolve: Designar PAULO SERGIO BEVILAQUA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 32063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 627, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21030.000061/2023-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2023, o servidor AUGUSTO FARIAS CRAVO, matrícula SIAPE nº 1982315, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga 501075, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112/90. IRAJÁ LACERDA