DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo nº 01442.000031/2014-38, resolve: Art. 1º DISPENSAR FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, matrícula Siape nº 1821335, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.13, do Museu Histórico Nacional, a contar de 16 de janeiro de 2023. MICHEL ROCHA CORREIA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001147/2023-86, resolve: Nº 73 - Designar a servidora CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e Projetos (CGPP), do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições. Nº 74 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA PACITO FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3128628, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Estratégicas (CAE), do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições. Nº 75 - Designar a servidora CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula SIAPE nº 1543481, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Reconhecimento e Gestão de Bens Culturais em âmbito Internacional (CRGBI), do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000014/2023-89, resolve: Designar a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº 3129612, para o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do IPHAN no estado de Roraima, deste Instituto, no período de 27 a 28 de fevereiro de 2023, dispensando a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2088342, no referido período. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO PORTARIA IPHAN-MT Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO - IPHAN-MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18/08/2022 e pela Portaria n° 16, de 13/01/2020, publicada no D.O.U. em 20/01/2020, da Presidência do IPHAN, resolve: Art. 1º Constituir Equipe de Pregão, a fim de julgar e conduzir o Pregão nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h e circuito fechado de TV, no âmbito do IPHAN-MT - UASG 343042, designando como Pregoeiro o servidor Luciano Siqueira Cortes, matrícula SIAPE nº 122652, e como membros da Equipe de Apoio os servidores Elza Maria Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 0446760; José Olímpio da Silva Neto, matrícula SIAPE nº 2089603, e Isabela Furquim Marra, matrícula SIAPE nº 3126654. Art. 2º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente Substituta do IPHAN-MT. Art. 3º Esta Portaria tem validade de um ano e entra em vigor na data de sua publicação. AMELIA HIRATA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CO N S I D E R A N D O : - os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a contar de 05/02/2023 ao servidor Francisco de Assis Chaves Bastos, matrícula SIAPE nº 222066, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior III, nível superior, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação (processo nº 01531.002580/2022-58); Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima. LEONARDO LESSA DE MENDONÇA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 1.225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00170.000153/2023-08, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TÂNIA MARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1767340, ocupante de cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 1.227, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.000393/2023-88, resolve: Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a servidora BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1931707, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para exercer as atividades na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, onde desempenhará a função de planejadora de infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores, e perceberá a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000198/2023-71, resolve: D ES I G N A R o Coronel (EB) FELIPE VIEIRA MELGAÇO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA GM-MD Nº 1.230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.000343/2023-09, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão, a contar de 13 de janeiro de 2023, do servidor FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 0082804, ocupante do cargo de Datilógrafo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para continuar exercendo a Função Comissionada de Confiança de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código FC-02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 249/GC1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67000.001619/2023-15, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR AERTON RODRIGUES MOITINHO (Nr Ord 3429725) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 250/GC1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67000.000510/2023-52, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SAD THIAGO ROBERTO SALLES GONZAGA (Nr Ord 6169007/COMPREP) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC- DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA