DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE PORTARIA Nº 10 -PTTC/EME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 127469963-4) MÁRCIO FACCIN DE ALENCAR, Prec-CP: 14 1724269, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto de Obtenção Conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE PORTARIA Nº 11 -PTTC/EME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 017879512-6) MÁRIO LUIZ JATHAHY FONSECA, Prec-CP: 96 1800754, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE PORTARIA Nº 19 -PTTC/EME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 023134573-7) MÁRCIO SANTOS E SILVA, Prec-CP: 96 1960160, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista na Seção de Doutrina e Operações (SDOp) da 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE PORTARIA Nº 4 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o capitão da Reserva Remunerada (Idt 031186913-5) MIGUEL OLIANO CASTELHANO, Prec-CP: 96 1735331, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o capitão da Reserva Remunerada (Idt 031186913-5) MIGUEL OLIANO CASTELHANO, Prec-CP: 96 1735331, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Estudo de Pessoal da 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 43/MB/MD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 4 da alínea c do inciso I do art. 1° da Portaria n° 231/MB/MD, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão de Corveta 03.0281.01 BRUNO JOSÉ CERQUEIRA SOUSA para exercer o cargo de Comandante do Navio de Apoio Oceânico Purus, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° ...................................................................................... I - ............................................................................................... c) ................................................................................................. 4. Navio de Apoio Oceânico Purus, o Capitão de Corveta 03.0281.01 BRUNO JOSÉ CERQUEIRA SOUSA, em março de 2023, exonerando o Capitão de Corveta 06.8105.19 FELIPE DA COSTA MORATO NERY; ......................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 85.7457.07 ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA LIMA, no período de 20FEV2023 até 19FEV2024, previsto na Portaria n° 169/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo às demandas de Assessor do Chefe do Estado-Maior do Com1°DN, nas atividades de disseminação da "Mentalidade Marítima", deste Comando. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 80.0185.13 SILVIO ADERNE NETO, no período de 01MAR2023 até 27FEV2025, previsto na Portaria n° 307/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo às demandas de Assessor de Relações Institucionais, na Capitania Fluvial de Minas Gerais, NEO 01.1. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ 6º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 324/COM6ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o art. 14, § 3º, da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionada, em 3 de outubro de 2022: GM (RM2-S) 05.0826.41 SANDRA REGINA ROCHA DE LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 325/COM6ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, das Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes: I - a partir de 4 de outubro de 2022 - (1ª prorrogação): 2º Ten (RM2-T) 21.4189.26 GABRIELA DUARTE PINTO; 2º Ten (RM2-EN) 21.4190.27 JOÃO ANTONIO BRAZÃO PANTOJA; 2º Ten (RM2-T) 21.4193.29 JÉSSICA MARLA NAPOLEÃO SOUZA; 2º Ten (RM2-EN) 21.4191.24 LO RUAMA ISABEL GOMES DA SILVA; 2º Ten (RM2-T) 21.4186.24 RENAN MATHEUS SILVA DA COSTA; 2º Ten (RM2-EN) 21.4187.21 GLEYCE EMANUELLE FREITAS NASCIMENTO; 2º Ten (RM2-T) 21.4192.21 ÉRIKA ZABALA GOMES; 2º Ten (RM2-S) 20.3534.21 FLÁVIA MATIAS DE SOUSA; 2º Ten (RM2-S) 21.4185.27 AMANDA RODRIGUES SANTOS; 2º Ten (RM2-EN) 01.0719.04 MICHERLANE DA SILVA ALMEIDA SIQUEIRA; 2º Ten (RM2-EN) 21.4188.29 JOÃO MARCOS ALVES PAIVA; 2º Ten (RM2-S) 12.0839.41 EVELAINE DA SILVA PEREIRA; e 2º Ten (RM2-T) 21.4194.26 MAYARA SOUZA DE ARAUJO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 357/COM6ºDN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com o disposto no art. 15, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 19 de outubro de 2022, a Primeiro-Tenente (RM2-S) 15.1200.58 BIANCA CESTARI BARUKI NEVES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 358/COM6ºDN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionado, em 12 de novembro de 2022: 1ºTen (RM2-Md) 13.0295.84 HILTON LUIS ALVES FILHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 374/COM6ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 27 de dezembro de 2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): GM (RM2-T) 95.1153.74 DANIELLY BARROS BRAGA CAVALCANTE; GM (RM2-T) 16.1011.97 PRISCILA DE OLIVEIRA AVELAR; GM (RM2-T) 04.1611.73 TATIANE APARECIDA GOMES GUERRA; GM (RM2-T) 22.1970.28 ELIENNE DA SILVA FERNANDEZ; GM (RM2-S) 22.1972.22 LYANA ENELLY DUTRA SAMPAIO; GM (RM2-EN) 22.1967.22 PEDRO HENRIQUE MIGUEIS GARCIA; GM (RM2-S) 22.1969.27 BRUNO CAVALCANTE DINIZ; e GM (RM2-S) 22.1968.20 CAROLINE DE SOUZA VARGAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA Nº 387/COM6ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: