DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI Nº 52402.007404/2019-13, resolve: Dispensar, a pedido e a contar de 17 de fevereiro de 2023, CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1338425, do encargo de "Auditor-chefe", código FCE 1.13, da Auditoria Interna, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3, da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.000616/2023-72, resolve: DISPENSAR MARCELO SOUZA PEREIRA do encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar de 17/02/2023. DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 17/02/2023. MARCELO SOUZA PEREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer a função de Coordenador-Geral de Formulação de Propostas Legislativas na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LAURA FERNANDA ZACHER, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário-Executivo deste Ministério, código CCE 1.18, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor em exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa DANILO VERGANI MACHADO, para participar da XIV Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa - Plano de Trabalho 2023-2027 do Programa Ibero-americano de Cooperação sobre a Situação das Pessoas Idosas, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 00135.203436/2023-28). RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PEDRO DE LEMOS MAC DOWELL, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria- Executiva deste Ministério, código FCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear RAFAEL MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s deste Ministério, código CCE 3.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HELIO ANDRADE VENEROSO CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Art. 7º do Anexo I do Decreto nº 10.195 de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26, que designou ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, SIAPE 2341429, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Superior e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.004181/2022-28, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES, matrícula SIAPE nº 2190014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 44/2023 - DG/CEFET-MG, resolve: I - Designar, JOSE AFONSO DE MATOS NETO, matrícula SIAPE 2092896, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Araxá, FG- 02. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 87/2023 - GDG/CEFET- MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 27/02/2023, JENNIFER CATARINA DE SOUZA PAULA, matrícula SIAPE 2623490, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Timóteo, FG-02. II - Designar, a partir de 27/02/2023, LUANA DIAS LACERDA GUERRA, matrícula SIAPE 1682571, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Timóteo, FG-02. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS