DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100228/2023-53, resolve: Designar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1282678, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção Comercial da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100244/2023-46, resolve: Designar TIAGO MUNK, matrícula Siape nº 1007301, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Metrologia da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 244, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100242/2023-57, resolve: Designar HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA, matrícula Siape nº 1041519, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Análise de Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100455/2023-60, resolve: Art. 1º Designar SAULO DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1003008, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 11.973, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U de 17 de outubro de 2022, Seção 2, página 11. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 246, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100457/2023-59, resolve: Designar CARLOS EDUARDO MENDES TAVARES, matrícula Siape nº 1981807, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produção de Estatísticas da Coordenação-Geral de Estatísticas de Comércio Exterior do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100458/2023-01, resolve: Designar JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1690440, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Divulgação de Estatísticas da Coordenador-Geral de Estatísticas de Comércio Exterior do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100236/2023-08, resolve: Designar ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1458966, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor GR EG O R Y AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242402, representar o Inmetro na 33ª reunião do Comitê Consultivo de Eletricidade e Magnetismo (CCEM), assegurando a posição do Inmetro como membro do CCEM, comprovando a continuação pelo instituto de suas atividades de P&D na área de metrologia elétrica e de sua participação em comparações internacionais no âmbito do SIM e do CCEM, em Sèvres, França, no período de 05 a 10 de março de 2023, com ônus para o Inmetro. (Processo SEI nº 52600.000023/2023-53). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente Substituto INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001402/2023-05, resolve: Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, JEFERSON MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1547133, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001402/2023-05, resolve: Dispensar LEONARDO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1568788, do encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001402/2023-05, resolve: Designar LEONARDO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1568788, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001402/2023-05, resolve: Designar ERICK DA SILVA DELVIZIO, matrícula SIAPE nº 1547144, para exercer o encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001428/2023-45, resolve: Exonerar, a pedido e a partir de 24/02/2023, THIAGO HENRIQUE CAMPOS BASTOS, matrícula SIAPE nº 2358046, do cargo de de Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima mencionado. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA