DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 83, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.010894/2023-99, resolve: Designar a servidora MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009653/2023-05, resolve: Designar o servidor VITOR LEAL SANTANA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar do Seminário presencial sobre "Comunidades de Acolhida de Pessoas Refugiadas e Migrantes", no âmbito da Presidência "Pro Tempore" (PPT) do Chile, a realizar-se na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 01 e 02 de março de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.010547/2023-66. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MDS nº 16, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, que dispensou o servidor ANDRÉ FRAGA FERREIRA da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, Onde se lê: "a contar de 1º de fevereiro de 2023", Leia-se: "a contar de 24 de janeiro de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.103442/2022-79, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2023. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 211, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008976/2023-73, resolve: Designar a servidora HELOINA SUCENA FONSÊCA, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação para Inclusão Produtiva Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.003235/2023-04, resolve: Designar o servidor MARCELO DIAS DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100280/2023-91, resolve: Designar FLORA VARGAS LEITÃO, matrícula Siape nº 1004939, para exercer a função de Chefe da Divisão de Financiamento do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101184/2023-85, resolve: Designar RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1336747, para exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias Ferroviária, Naval e Duas Rodas da Coordenação-Geral das Indústrias Ferroviária, Naval e Duas Rodas do Departamento de Desenvolvimento da Industria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100871/2023-83, resolve: Nomear LUCAS HENRIQUE DE ALCANTARA VIANA, CPF nº XXX.549.081-XX, para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.05. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 237, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101139/2023-21, resolve: Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1663919, para exercer a função de Chefe de Divisão da Indústria de Metalurgia da Coordenação da Indústria de Metalurgia da Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 238, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101128/2023-41, resolve: Designar SILVANA DOS REIS SANTANA, matrícula Siape nº 2004753, para exercer a função de Chefe da Divisão das Indústrias de Petróleo e Gás da Coordenação da Indústria Petrolífera da Coordenação-Geral da Indústria de Petróleo e Gás do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101123/2023-18, resolve: Designar AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape nº 1671467, para exercer a função de Chefe da Divisão da Indústria de Bens de Consumo da Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Moda e Produtos de Design do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA