DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23255.000626/2023-24). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.028, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000148/2023-73, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora GIRLAINE SOUZA DA SILVA ALENCAR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1108787, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0683437, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; - 04 (Quatro) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90); - RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (CLASSE TITULAR - DOUTORADO). Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000211/2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar a reversão à atividade da servidora MARIA LIANEIDE SOUTO ARAUJO, matrícula Siape nº 0269964, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 501, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, título de doutor, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no campus Fortaleza, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial 012.016/2023. Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do §4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES I PORTARIA Nº 1.034, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000311/2023-58, resolve: Exonerar o servidor ANTONIO WALKER LUCAS ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1039701, SIAPECAD nº 00287705, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) DEPTO ADMINISTRACAO, ORCAM E GESTAO-IGU, do cargo de chefe do Departamento de Administração, Orçamento e Gestão , CD - 04, do(a) Campus Iguatu, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1024/GABR/REITORIA, de 31 de agosto de 2021(DOU de 01/09/2021, seção 2, página 3). Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.036, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000087/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/02/2023, THALES SIQUEIRA ARRAIS, Assistente de Aluno, Matrícula Siape nº 1792777, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa Institucional do campus Crato, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 219/GABR/REITORIA, de 1º de março de 2021 (DOU de 03/03/2021, seção 2, página 19). Art. 2º Designar ALLAN CARLOS ALVES DE SOUSA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1749381, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa Institucional do campus Crato, Código FG-01. Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000326/2023-56, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2023, WILTON ALVES OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2355327, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, para o qual fora designado mediante a Portaria nº 381/GABR/REITORIA, de 11 de março de 2021 (DOU de 15/03/2021). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.048, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000039/2023-14, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora GABRIELA DE MELO PONTES MENDES, Matrícula SIAPE nº 2984980, Código de Vaga 208001, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido Cargo. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 445 - Processo n° 23148.000822/2023-16 - Dispensar, a partir de 27/02/2023, LEIVISGTON JANSEN SILVESTRE LEITÃO, matrícula SIAPE 1453615, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Estradas, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.517, de 05.07.2017, publicada no DOU em 07.07.2017. Nº 446 - Processo n° 23157.000322/2023-75 - Dispensar, a partir de 27/02/2023, WALBER RONCONI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2326538, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 76, de 20.01.2021, publicada no DOU em 21.01.2021. Nº 447 - Processo n° 23154.000361/2023-01 - Dispensar, a partir de 27/02/2023, FILICIO MULINARI E SILVA, matrícula SIAPE 1122047, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 629, de 18.03.2022, publicada no DOU em 21.03.2022. Nº 448 - Processo n° 23157.000090/2023-55 - Art. 1º Designar ARTHUR MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE 1085480, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Nº 449 - Processo n° 23154.000362/2023-47 - Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA NARDOTO, matrícula SIAPE 2161813, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Licenciatura em Ciências Agrícolas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 450 - Processo n° 23148.000882/2023-39 - Art. 1º Designar DEBORAH VALANDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1650065, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Estradas, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 540, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000042.2023-45, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HELTER SARDEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3206225, SIAPECAD nº 02349001, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 383, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000097.2023-41, resolve; Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01.03.2023, a servidora Anelia Silvestre dos Santos, matrícula SIAPE nº 3307289, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS