DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 394, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23752.000112.2023-68; resolve: Art.1º Dispensar a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE nº 1234779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art.2º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2300774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23753.000099.2023-37; resolve: Art.1º Dispensar a servidora DANIELE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1836959, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art.2º Designar a servidora AMANDA LOIOLA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2280216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 398, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000204.2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROSY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1631188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Designar a servidora FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1654998, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Vanuza Rezende da Costa Assistente em Administração D-I-01 701.200 0349965 Campo Novo do Parecis . Macilia Tamires Praxedes da Silva Assistente em Administração / Negros D-I-01 701.200 0964781 Campo Novo do Parecis . Elton Lopes Moreira Assistente em Administração / Negros D-I-01 701.200 0964703 São Vicente . Thayse Leonel Marques Assistente em Administração / Negros D-I-01 701.200 0964235 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria - Reitoria 34/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2023, conforme as razões apresentadas no Ofício - Aquidauana 9/2023 - AQ-D I R G E / AQ - IFMS/IFMS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2023, a CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA, SIAPE n° 2098709, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 162 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 55/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de janeiro de 2019. Art. 2º Desligar o servidor LESLEY SOARES BUENO, SIAPE n.º 1978295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 172 - Art. 1.º Designar o servidor JOSÉ URBANO GOMES DE MORAIS, SIAPE nº 3272825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio (COTAG) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO