DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o afastamento do servidor com cargo de contabilista no IFMG Campus Santa Luzia no período de 01/02/2023 a 04/03/2023, conforme mencionado no Ofício Nº 2/2023/CSL-DAP/CSL-IFMG/IFMG (1456894), resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora abaixo relacionada para compor, de forma temporária, o Rol de Responsáveis pela gestão do IFMG - Campus Santa Luzia no período de 01/02/2023 a 04/03/2023: IFMG - Campus Santa Luzia . Nome Cargo Função CPF . Monica Maia Lellis Contador Responsável Substituto 455..-00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS FORMIGA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA RIBEIRO GONÇALVES DE ALMEIDA ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1820342 para a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código FG-02 a partir desta data. Art. 2º. Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG e no Diário Oficial da União. Art. 3º. Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art.4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON SANTOS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 398 - Art. 1º Designar ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE 2004263, GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1852594 e SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula SIAPE 2995561 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23841.001789/2022-32. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo 23051.005299/2023-49 e no Parecer de Força Executória nº 00085/2023/EATE- PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Nº 399 - Art. 1º Remover o servidor FELIPE ANDRÉ BASTOS SEABRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1150252, do Campus Breves para o Campus Castanhal deste Instituto, para cumprimento da decisão judicial prolatada pelo JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, constante no Processo Judicial nº 1024251- 68.2022.4.01.3900. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo 23051.002072/2023-72, resolve: Nº 400 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 210684, ocupado pelo servidor PHELLIPE MARINHO SANTIS, matrícula SIAPE 1669412, lotado no Campus Marabá Industrial, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 2.500, publicada no D.O.U. de 29/12/2022, seção 02, página 33, onde se lê: "Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 21 de junho de 2022"; leia-se: "Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019". Na Portaria nº 2.501, publicada no D.O.U. de 29/12/2022, seção 02, página 33, onde se lê: "Edital nº 17/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 17/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019; leia-se: "Edital nº 17/2019, publicado no DOU de 10 de maio de 2019, homologado através do Edital nº17/2019, publicado no DOU de 23 de agosto de 2019". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 357/REITORIA/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23506.000222.2023-31, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 54/2022, de 02/05/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Allisson Silva dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3288422, Campus Guarabira, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/02/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - Dispensar, o servidor LECH WALESA OLIVEIRA SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 3161944, CPF 090.233.834-00, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do PROEJA - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria tem efeitos a partir de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - DESIGNAR, a servidora VALMIZA DA COSTA RODRIGUES DURAND, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1414189, CPF 441.948.034-34, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenadora do PROEJA - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria tem efeitos a partir de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 174 - Dispensar VANDERLEI PADILHA, SIAPE nº 2183190, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 175 - Art. 1º Designar VANDERLEI PADILHA, SIAPE nº 2183190, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 191 - Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE MANOSSO VON MECHELN, SIAPE nº 2292635, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Assis Chateaubriand. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 192 - Art. 1º Designar IVONETE MARLENE ELY, SIAPE nº 1146824, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG- 02, do Campus Assis Chateaubriand. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.