DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . HELTON JAQUES ALBIERO 1945201 Gestor Financeiro . EDSON ALBERTO BECKER 2892169 1º Substituto . MARCIELI FERREIRA DA FONSECA NIETO 1170648 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1445, de 02 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2021, seção 2, página 25. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 195 - Dispensar ANDREA DANIELE MULLER MARIANO, SIAPE nº 1875590, Pedagoga- Area, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CNAPNE), FG-01, do Campus União da Vitória. Nº 196 - Art. 1º Designar ELIANA NUNES MACIEL BASTOS, SIAPE nº 3305522, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CNAPNE), FG-01, do Campus União da Vitória. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 197 - Art. 1º Designar HOSTER OLDER SANCHES, SIAPE Nº 1998679, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jacarezinho. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 19 8 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO 2278946 Titular . JOELMA MONTELARES DA SILVA 2117894 1ª Substituta . RICARDO DOS SANTOS PIVETA 1880480 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1073, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2022, seção 2, página 08. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.004443/2023-50 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor MÁRCIO DIAS OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1222365, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área Cozinha, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com exercício no Campus Marechal Deodoro, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, ao tempo em que convalida a colaboração prestada pelo mencionado servidor no período de 01/02/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 542/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000091/2023-52, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/02/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Agricultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus São João do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação nº 4/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 18/02/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2022, seção 3, página 52. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 572/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000090/2023-38, resolve: Exonerar a servidora Elenice Monte Alvarenga, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 368.544.898-65, Matrícula SIAPE nº 2054020, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Cocal, da função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.733, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 575/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000090/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF 728.511.553-34, Matrícula SIAPE Nº 2177487, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Cocal, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 2.123, de 13/10/2021, publicada no DOU de 15/10/2021. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer a função de Diretor de Ensino, Código CD-4. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 576/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000148/2023-12, resolve: Dispensar a partir de 07/02/2023, a servidora Mikaelle Raulino Barroso, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 896.050.123-91, Matrícula SIAPE nº 1341680, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Paulistana, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.691, de 12/08/2019, publicada no DOU de 15/08/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 577/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000529/2023-98, resolve: Dispensar o servidor Anderson Felipe Chaves Fortes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 024.839.603-08, Matrícula SIAPE nº 2026124, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3.620, de 31/10/2019, publicada no DOU de 06/11/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 579/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000314/2023-31, resolve: Reconhecer Rafael Morais da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178256, com lotação na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações do referido campus, Código CD-4, nos dias 10/02/2023, 13/02 e 14/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098, que esteve em gozo de folgas eleitorais nos dias mencionados. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 589/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23183.000090/2023-38, resolve: Designar o servidor Wilker de Carvalho Marques, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 708.911.683-20, Matrícula SIAPE nº 1112651, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras, Código FG- 1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 590/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000148/2023-12, resolve: Designar a servidora Verônica Maria Neto Lopes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3136437, CPF nº 963.073.904-68, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FUC-0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 591/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.000529/2023-98, resolve: Designar o servidor Francisco Rafael Pereira da Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2155966, CPF nº 024.602.103-96, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, código FUC-0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA